Cumprimento de sentença 5058580-89.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete de Conciliação da CEJUSC do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RAQUEL DA SILVA CAVALCANTI CASTELPOGGI

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO LIBERATO LUZ

OAB/RJ 261002·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

KARINA MARTINS

OAB/RS 050525·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2026, 09:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

05/02/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75

21/01/2026, 02:05

Juntada de Petição

09/01/2026, 13:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

19/12/2025, 02:03

Determinada a intimação

18/12/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 13:49

Juntada de Petição

25/11/2025, 10:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

13/11/2025, 11:23

Transitado em Julgado

13/11/2025, 11:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

13/11/2025, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

28/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

27/10/2025, 02:06

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

05/02/2026, 09:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

05/02/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75

21/01/2026, 02:05

Juntada de Petição

09/01/2026, 13:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 14:22

SENTENÇA

•24/10/2025, 16:15

19/12/2025, 02:03

Determinada a intimação

18/12/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 13:49

Juntada de Petição

25/11/2025, 10:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

13/11/2025, 11:23

Transitado em Julgado

13/11/2025, 11:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

13/11/2025, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

28/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

27/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2025, 16:15

Julgado procedente o pedido

24/10/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2025, 16:15

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/10/2025, 23:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

15/10/2025, 01:03

Juntada de Petição

13/10/2025, 19:19

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

26/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

25/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2025, 16:07

Determinada a intimação

24/09/2025, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2025, 15:31

Juntada de Petição

24/09/2025, 15:12

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

23/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

22/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2025, 18:08

Determinada a intimação

19/09/2025, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 06:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

19/09/2025, 01:02

Juntada de Petição

18/09/2025, 16:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

21/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

20/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 11:20

Determinada a intimação

19/08/2025, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 07:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

18/08/2025, 17:44

Juntada de Petição

18/08/2025, 17:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

14/08/2025, 11:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

12/08/2025, 13:07

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/08/2025, 23:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 34

06/08/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/07/2025, 16:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

31/07/2025, 01:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)

30/07/2025, 08:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 27

25/07/2025, 01:15

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

23/07/2025, 02:02

Juntada de Petição

22/07/2025, 14:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

22/07/2025, 02:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2025, 15:13

Determinada a citação

21/07/2025, 15:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

21/07/2025, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 13:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO15F)

21/07/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 13:02

Juntada de certidão

21/07/2025, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/07/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/07/2025, 20:19

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

11/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

10/07/2025, 02:05

Despacho

09/07/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 17:00

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO15F para CEJUSCRIOJ)

01/07/2025, 16:10

Juntada de certidão

01/07/2025, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/06/2025, 21:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

18/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

17/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058580-89.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RAQUEL DA SILVA CAVALCANTI CASTELPOGGI ADVOGADO(A): THIAGO LIBERATO LUZ (OAB RJ261002) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexar aos autos Termo de Renúncia, declarando expressamente que renuncia aos valores apurados que por ventura ultrapassem o limite dos Juizados Especiais Federais (60 salários mínimos), nos termos dos art. 319, II, e 320 do CPC, sob pena de extinção do feito, considerando que a procuração nos autos não constitui poderes para tal ato (Enunciado nº 54 das Turmas Recursais da SJRJ e Tema 1030 do STJ).

17/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/06/2025, 16:27

Determinada a intimação

16/06/2025, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 13:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/06/2025, 13:03

Juntada de certidão

16/06/2025, 13:02

Distribuído por sorteio

13/06/2025, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2025, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 16:27