Procedimento Comum Cível 0008856-90.2014.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0008856-90.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/09/2023, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

05/09/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

13/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

04/08/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

04/08/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023, 15:52

Determinada a intimação

03/08/2023, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 12:47

Redistribuído por sorteio - (RJRIO15F para RJRIO30S)

20/07/2023, 17:10

Juntada de peças digitalizadas

20/07/2023, 17:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO15 Número: 00088569020144025101

20/07/2023, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO FERREIRA ADVOGADO(A): EDEM SOBRAL DE CARVALHO (OAB RJ053324) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0008856-90.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

27/04/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF

25/11/2020, 04:06

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

25/11/2020, 04:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2020, 17:49

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Redistribuído por sorteio - (RJRIO15F para RJRIO30S)

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO15 Número: 00088569020144025101

Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

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