Apelação Cível 0122372-25.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 814.716,60

Órgão julgador

Gabinete 10

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NIESA PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO

OAB/RJ 086054·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

19/07/2023, 14:57

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

19/07/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/06/2023, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/05/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/05/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/05/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/05/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023, 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

25/05/2023, 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/05/2023, 11:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

18/05/2023, 14:43

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/05/2023, 14:14

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

19/07/2023, 14:57

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

19/07/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/06/2023, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•25/05/2023, 12:19

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 14:14

26/05/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/05/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/05/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/05/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023, 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

25/05/2023, 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/05/2023, 11:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

18/05/2023, 14:43

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/05/2023, 14:14

Lavrada Certidão

08/05/2023, 12:43

Juntada de certidão

27/04/2023, 12:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: NIESA PARTICIPACOES S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO (OAB RJ086054) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0122372-25.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

27/04/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

17/04/2023, 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 172

17/04/2023, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/04/2023, 14:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

14/04/2023, 14:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

27/01/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/01/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/01/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2023, 15:21

Despacho

23/01/2023, 15:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

23/01/2023, 15:14

Distribuído por prevenção - Número: 01042803920144020000/TRF2

13/07/2022, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 15:14