Apelação Cível 0018527-44.2017.4.02.5001 - TRF2

Apelação Cível 0018527-44.2017.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GRAZIELA SOUZA OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO DELLAQUA (OAB ES005283) ADVOGADO(A): PAULO ALBERTO BATTISTI DELLAQUA (OAB ES014618) APELANTE: ELIANO MACEDO RODRIGUES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO DELLAQUA (OAB ES005283) ADVOGADO(A): PAULO ALBERTO BATTISTI DELLAQUA (OAB ES014618) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SOLE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RAPHAEL T. C. GHIDETTI (OAB ES011513) ADVOGADO(A): FELIPE SANTOS PEREIRA (OAB ES017972) ADVOGADO(A): thiago de souza pimenta (OAB ES011045) APELADO: ROMULO OLIVEIRA VARGAS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RAPHAEL T. C. GHIDETTI (OAB ES011513) ADVOGADO(A): FELIPE SANTOS PEREIRA (OAB ES017972) ADVOGADO(A): thiago de souza pimenta (OAB ES011045) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0018527-44.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

27/04/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0011510-35.2009.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 12, 29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

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