Embargos à Execução Fiscal 5001966-49.2020.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5001966-49.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2026, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

11/02/2026, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

03/02/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 44

11/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 44

10/12/2025, 02:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001448-13.2012.4.02.5006/ES - ref. ao(s) evento(s): 19

09/12/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 14:23

Determinada a intimação

09/12/2025, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 16:29

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50019664920204025001/TRF2

11/11/2025, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: V & M EMPREENDIMENTOS S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MAURO MURAD JUNIOR (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5001966-49.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 323) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELANTE: V & M EMPREENDIMENTOS S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MAURO MURAD JUNIOR (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5001966-49.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: V & M EMPREENDIMENTOS S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MAURO MURAD JUNIOR (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5001966-49.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

27/04/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 16:49

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 44

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 44

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001448-13.2012.4.02.5006/ES - ref. ao(s) evento(s): 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50019664920204025001/TRF2

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