Cumprimento de sentença 0001768-78.2012.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 0001768-78.2012.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO FERNANDO SALAROLI ADVOGADO(A): GRAZIELY VASCONCELOS ROCHA (OAB ES012991) ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: ABNER BARBOZA ROMANO ADVOGADO(A): GRAZIELY VASCONCELOS ROCHA (OAB ES012991) ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: AMADO DA COSTA E SILVA ADVOGADO(A): GRAZIELY VASCONCELOS ROCHA (OAB ES012991) ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: ADEMIR JOAO CORREA ADVOGADO(A): GRAZIELY VASCONCELOS ROCHA (OAB ES012991) ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: AFRANIO RODRIGUES DE MENEZES ADVOGADO(A): GRAZIELY VASCONCELOS ROCHA (OAB ES012991) ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: AILTON AMORIM DAMACENO ADVOGADO(A): GRAZIELY VASCONCELOS ROCHA (OAB ES012991) ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: ALCEMAR LUIZ DE CASTRO ADVOGADO(A): GRAZIELY VASCONCELOS ROCHA (OAB ES012991) ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: ALFREDO CESAR DA SILVA ADVOGADO(A): GRAZIELY VASCONCELOS ROCHA (OAB ES012991) ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: ANTONIO PIPPI ADVOGADO(A): GRAZIELY VASCONCELOS ROCHA (OAB ES012991) ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: AMERICA DOS SANTOS ADVOGADO(A): GRAZIELY VASCONCELOS ROCHA (OAB ES012991) ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0001768-78.2012.4.02.5001/ES (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

27/04/2023, 00:00

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Partes do Processo(11)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235 e 236

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(240)

Todos os documentos(20)