Apelação / Remessa Necessária 5005980-40.2025.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 23.228,00

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 5ª VF de Duque de Caxias 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 5ª Vara Federal de Duque de Caxias 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 02

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ENEDINA VARGAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

THAYNNA DIAS

OAB/RJ 236292·CPF·Representa: Réu

YRIS SOUSA DO NASCIMENTO BRISSANTT

OAB/RJ 246480·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA05

03/03/2026, 08:10

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2026

03/03/2026, 08:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

26/01/2026, 13:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

18/12/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

05/12/2025, 09:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

05/12/2025, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência Tácita

03/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 14

25/11/2025, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/11/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/11/2025, 16:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 14

24/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2025, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2025, 09:23

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA05

03/03/2026, 08:10

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2026

03/03/2026, 08:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

26/01/2026, 13:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

Documentos

Nenhum documento disponível

23/01/2026, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

18/12/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

05/12/2025, 09:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

05/12/2025, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência Tácita

03/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 14

25/11/2025, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/11/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/11/2025, 16:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 14

24/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2025, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2025, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2025, 09:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

12/11/2025, 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/11/2025, 18:41

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/11/2025, 17:56

Juntada de certidão

17/10/2025, 10:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2025<br>Período da sessão: <b>03/11/2025 00:00 a 10/11/2025 18:00</b>

17/10/2025, 02:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

16/10/2025, 18:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2025

16/10/2025, 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/11/2025 00:00 a 10/11/2025 18:00</b><br>Sequencial: 303

16/10/2025, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/10/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/10/2025, 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/10/2025, 01:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/10/2025, 14:58

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

03/09/2025, 10:52