Embargos à Execução 5011541-09.2019.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5011541-09.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2026, 13:08

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5044263-33.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33

04/03/2026, 15:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50115410920194025101/TRF2

04/03/2026, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTO ADESIVOS PARANA S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS SANTOS RIBAS JUNIOR (OAB SP129276) ADVOGADO(A): ANDERSON FORTTI PEREIRA (OAB SP313635) ADVOGADO(A): ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES (OAB SP202044) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PIMACO AUTOADESIVOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDERSON FORTTI PEREIRA ADVOGADO(A): DOUGLAS SANTOS RIBAS JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5011541-09.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTO ADESIVOS PARANA S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS SANTOS RIBAS JUNIOR (OAB SP129276) ADVOGADO(A): ANDERSON FORTTI PEREIRA (OAB SP313635) ADVOGADO(A): ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES (OAB SP202044) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PIMACO AUTOADESIVOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDERSON FORTTI PEREIRA ADVOGADO(A): DOUGLAS SANTOS RIBAS JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5011541-09.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

20/05/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Tutela Antecipada Antecedente (Turma) Número: 50010576720234020000/TRF2

06/05/2024, 15:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Tutela Antecipada Antecedente (Turma) Número: 50010576720234020000/TRF2

05/03/2024, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTO ADESIVOS PARANA S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS SANTOS RIBAS JUNIOR (OAB SP129276) ADVOGADO(A): ANDERSON FORTTI PEREIRA (OAB SP313635) ADVOGADO(A): ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES (OAB SP202044) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PIMACO AUTOADESIVOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS SANTOS RIBAS JUNIOR ADVOGADO(A): ANDERSON FORTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5011541-09.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTO ADESIVOS PARANA S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS SANTOS RIBAS JUNIOR (OAB SP129276) ADVOGADO(A): ANDERSON FORTTI PEREIRA (OAB SP313635) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PIMACO AUTOADESIVOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS SANTOS RIBAS JUNIOR ADVOGADO(A): ANDERSON FORTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 5011541-09.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

22/05/2023, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001057-67.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

02/05/2023, 19:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Tutela Antecipada Antecedente (Turma) Número: 50010576720234020000/TRF2

02/05/2023, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTO ADESIVOS PARANA S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS SANTOS RIBAS JUNIOR (OAB SP129276) ADVOGADO(A): ANDERSON FORTTI PEREIRA (OAB SP313635) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PIMACO AUTOADESIVOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS SANTOS RIBAS JUNIOR ADVOGADO(A): ANDERSON FORTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5011541-09.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

27/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

03/04/2023, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

31/03/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/02/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 20:47

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5044263-33.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50115410920194025101/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Tutela Antecipada Antecedente (Turma) Número: 50010576720234020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Tutela Antecipada Antecedente (Turma) Número: 50010576720234020000/TRF2

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001057-67.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Tutela Antecipada Antecedente (Turma) Número: 50010576720234020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Todas as movimentações(60)