Procedimento Comum Cível 5002166-96.2024.4.02.5104 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002166-96.2024.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2025, 16:18

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

23/07/2025, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

12/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

18/06/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/06/2025, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/06/2025, 18:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

17/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002166-96.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SIMOES ADVOGADO(A): ARTHUR COLOMBIANO SOARES (OAB RJ221769) SENTENÇA Por todo o exposto, julgo improcedentes os pedidos, com base no art. 487, I, CPC, nos termos da fundamentação. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios à União, no valor em 10% incidentes sobre o valor atualizado da causa, com base no art. 85, §2º, CPC. A exigibilidade, no entanto, resta suspensa em virtude da gratuidade de justiça deferida ao autor (art. 98, §3º, CPC). Com o trânsito em julgado e esgotadas eventuais medidas executivas e demais formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025, 16:51

Julgado improcedente o pedido

16/06/2025, 16:51

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 14:52

Juntada de Petição

14/04/2025, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

04/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/03/2025, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•16/06/2025, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2025, 12:43

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Todas as movimentações(46)