Apelação Cível 5001539-71.2019.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 64.121,98

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CELINA GONCALVES NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA

OAB/ES 006803·CPF·Representa: Réu

VANESSA LOPES BAPTISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 017592·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

23/05/2023, 08:01

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023

23/05/2023, 07:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

23/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/03/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/03/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/03/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/03/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 16:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

22/03/2023, 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 15:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

01/03/2023, 16:38

Sentença confirmada - por unanimidade

24/02/2023, 11:10

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

23/05/2023, 08:01

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023

23/05/2023, 07:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

23/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•22/03/2023, 16:12

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 11:10

24/03/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/03/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/03/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/03/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 16:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

22/03/2023, 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 15:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

01/03/2023, 16:38

Sentença confirmada - por unanimidade

24/02/2023, 11:10

Juntada de Petição

26/01/2023, 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

25/01/2023, 21:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24

19/01/2023, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/01/2023, 13:15

Juntado(a)

16/01/2023, 15:41

Juntado(a)

05/12/2022, 12:48

Retirado de pauta

05/12/2022, 12:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>

16/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

14/11/2022, 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42

14/11/2022, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/11/2022, 18:49

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/12/2021, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

10/12/2021, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/12/2021, 16:17

Distribuído por sorteio

09/12/2021, 16:07