Procedimento Comum Cível 5004616-58.2023.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 220.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

VANDERLEI MOZER DE SOUZA

CPF

Autor

MINALDA SELLIA DE SOUZA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

ROMANIA MACHADO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR ZANELATO MARTINS

OAB/ES 012715·CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO SANTOS SALOMÃO

OAB/ES 014510·CPF·Representa: Autor

JACSON LAVANHOLE

OAB/ES 026435·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

VICTOR ZANELATO MARTINS

OAB/ES 012715·CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO SANTOS SALOMÃO

OAB/ES 014510·CPF·Representa: Autor

JACSON LAVANHOLE

OAB/ES 026435·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

GILMAR ZUMAK PASSOS

OAB/ES 004656·CPF·Representa: Réu

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 013430·CPF·Representa: Réu

CAIO TUY DE OLIVEIRA

OAB/BA 034009·CPF·Representa: Réu

EDUARDO VENTORIM MOREIRA

OAB/ES 019747·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

26/02/2026, 20:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

20/02/2026, 01:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

18/02/2026, 17:38

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 105, 106

26/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 105, 106

23/01/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 19:31

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 19:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 99

19/12/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 98

18/12/2025, 19:54

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99

26/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99

25/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2025, 17:07

Todas as movimentações(112)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

26/02/2026, 20:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

20/02/2026, 01:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

18/02/2026, 17:38

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 105, 106

26/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 105, 106

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2026, 19:31

SENTENÇA

•24/11/2025, 17:07

23/01/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 19:31

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 19:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 99

19/12/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 98

18/12/2025, 19:54

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99

26/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99

25/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2025, 17:07

Julgado improcedente o pedido

24/11/2025, 17:07

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 20:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88

12/11/2025, 20:35

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

05/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

04/11/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

03/11/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2025, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

03/11/2025, 14:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

23/10/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83

15/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83

14/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 16:28

Despacho

13/10/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

30/07/2025, 01:02

Juntada de Petição

29/07/2025, 19:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72

08/07/2025, 11:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

01/07/2025, 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67

27/06/2025, 16:28

Expedição de mandado - ESSMTSECMA

27/06/2025, 13:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:53

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

18/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004616-58.2023.4.02.5003/ES AUTOR: VANDERLEI MOZER DE SOUZA ADVOGADO(A): VICTOR ZANELATO MARTINS (OAB ES012715) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO SANTOS SALOMÃO (OAB ES014510) ADVOGADO(A): JACSON LAVANHOLE (OAB ES026435) AUTOR: MINALDA SELLIA DE SOUZA ADVOGADO(A): VICTOR ZANELATO MARTINS (OAB ES012715) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO SANTOS SALOMÃO (OAB ES014510) ADVOGADO(A): JACSON LAVANHOLE (OAB ES026435) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. 1) Melhor analisando a questão e tendo em vista que o imóvel foi arrematado por Romania Machado da Silva, inclua-se a arrematante no polo passivo, devendo ser citada no endereço que consta na petição do evento 30. 2) Intime-se o autor para se manifestar sobre o comprovante de residência juntado no evento 10-anexo3, diferente do endereço do contrato. Prazo: 5 dias. 3) À Secretaria para incluir. Cite-se.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 18:10

Convertido o Julgamento em Diligência

16/06/2025, 16:56

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58

16/04/2025, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

16/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

31/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/03/2025, 05:20

Convertido o Julgamento em Diligência

21/03/2025, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025, 10:37

Juntada de Petição - (BA013430 - RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA para BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

12/02/2025, 10:36

Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para BA013430 - RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA)

26/01/2025, 09:51

Conclusos para julgamento

16/11/2024, 11:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

19/10/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/10/2024, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

27/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/09/2024, 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024, 15:44

Despacho

17/09/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38

29/07/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

20/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

18/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/07/2024, 09:33

Despacho

10/07/2024, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024, 07:59

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para BA013430 - RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA)

14/06/2024, 15:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50007923120244020000/TRF2

11/06/2024, 02:00

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2024, 18:41

Juntada de certidão

29/05/2024, 18:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50007923120244020000/TRF2

18/04/2024, 16:52

Juntada de Petição

08/03/2024, 10:59

Juntada de Petição

30/01/2024, 14:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50007923120244020000/TRF2

25/01/2024, 19:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 20 e 19 Número: 50007923120244020000/TRF2

24/01/2024, 22:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 21

12/12/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

30/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

23/11/2023, 16:55

Juntada de Petição - (c039696 - JOSE LUIS MARQUETI para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)

23/11/2023, 16:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

21/11/2023, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/11/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2023, 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2023, 07:26

Não Concedida a tutela provisória

20/11/2023, 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2023, 07:26

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 16:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2023/00458 de 6 de Novembro de 2023

06/11/2023, 21:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

04/11/2023, 01:01

Juntada de Petição

31/10/2023, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/10/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

04/10/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/10/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/10/2023, 14:30

Determinada a intimação

03/10/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 16:30

Juntada de Petição

27/09/2023, 16:16

Juntada de Petição

27/09/2023, 16:16

Distribuído por sorteio

27/09/2023, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2025, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 07:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 07:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 14:56