Procedimento Comum Cível 5001149-16.2019.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 32

Partes do Processo

ANACLETO BRUNORO

CPF

Autor

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COMANDO DO EXERCITO

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUBIRÁ SILVIO PÍCOLI

OAB/ES 008718·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

11/03/2026, 01:01

Juntada de Petição

29/01/2026, 14:52

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 75

22/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 75

21/01/2026, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

12/01/2026, 19:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 18:56

Determinada a intimação

19/12/2025, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 15:28

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2025

19/12/2025, 15:27

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50011491620194025002/TRF2

19/12/2025, 13:19

Todas as movimentações(86)

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

11/03/2026, 01:01

Juntada de Petição

29/01/2026, 14:52

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 75

22/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 75

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 16:08

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/01/2026, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

12/01/2026, 19:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 18:56

Determinada a intimação

19/12/2025, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 15:28

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2025

19/12/2025, 15:27

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50011491620194025002/TRF2

19/12/2025, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5001149-16.2019.4.02.5002/ES APELANTE: FATIMA SOLANGE BRUNORO (Sucessor) ADVOGADO(A): JUBIRÁ SILVIO PÍCOLI (OAB ES008718) APELANTE: VANIA ROLINDA BRUNORO (Sucessor) ADVOGADO(A): JUBIRÁ SILVIO PÍCOLI (OAB ES008718) APELANTE: ANACLETO BRUNORO JUNIOR (Sucessor) ADVOGADO(A): JUBIRÁ SILVIO PÍCOLI (OAB ES008718) DESPACHO/DECISÃO Nos termos certificados (Evento 34, CERT1 - 2ª instância), intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize sua representação processual, tendo em vista que inexiste procuração nos autos, outorgando poderes dos sucessores FÁTIMA SOLANGE BRUNORO, VÂNIA ROLINDA BRUNORO e ANACLETO BRUNORO JUNIOR em prol do advogado JUBIRÁ SILVIO PÍCOLI (OAB/ES nº 008.718). Após, retornem os autos conclusos.

17/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2

13/03/2022, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

03/02/2022, 01:02

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02S para ESCAC01S)

11/01/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/12/2021, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/12/2021, 20:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/11/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2021, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2021, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/11/2021, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/10/2021, 23:59

Determinada a intimação

01/10/2021, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/10/2021, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021, 14:19

Juntada de Petição

12/05/2021, 15:46

Juntada de Petição

12/05/2021, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/05/2021, 20:46

Juntada de Petição

23/03/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/03/2021, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

13/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2021, 16:57

Julgado procedente em parte o pedido

03/03/2021, 16:57

Autos com Juiz para Sentença

25/09/2020, 12:35

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

25/09/2020, 12:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

14/08/2020, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/08/2020, 18:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

12/08/2020, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/08/2020, 12:49

Decisão interlocutória

11/08/2020, 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/08/2020, 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/08/2020, 19:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/04/2020, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/01/2020, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/01/2020, 18:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

22/01/2020, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2020, 18:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/01/2020, 18:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/07/2019, 18:48

Juntada de Petição

31/05/2019, 15:39

Juntada de Petição

31/05/2019, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/05/2019, 16:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

15/05/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

04/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/04/2019, 17:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/04/2019, 16:38

Juntada de Petição

23/04/2019, 16:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/04/2019, 15:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/04/2019 até 29/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Conforme Portaria nº TRF2-PTP-2018/00846, de 18/12/2018, da Presidência do TRF da 2ª Região.

23/04/2019, 09:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

15/04/2019, 23:59

Juntada de Petição

12/04/2019, 15:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

08/04/2019, 17:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

08/04/2019, 14:13

Expedição de mandado - ESVITSECMA

05/04/2019, 19:03

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

05/04/2019, 18:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CPEX - QUARTEL GENERAL DO EXÉRCITO -CENTRO DE PAGAMENTO - EXCLUÍDA

05/04/2019, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2019, 18:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/04/2019, 18:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/04/2019, 12:21

Juntada de Petição

03/04/2019, 16:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/04/2019, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/04/2019, 17:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

01/04/2019, 17:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

01/04/2019, 14:18

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/03/2019, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/03/2019, 16:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/03/2019, 16:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/03/2019, 15:13

Distribuído por sorteio

25/03/2019, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 15:56

SENTENÇA

•03/03/2021, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2020, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2020, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2019, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2019, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2019, 16:25