Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006683-35.2024.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

ROBSON ROCHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ADILSON LIMA DE SOUZA

OAB/RJ 202277·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

30/01/2026, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 74

22/01/2026, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 74

21/01/2026, 02:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 74

13/01/2026, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5218951-09.2025.4.02.9666/TRF (ROBSON ROCHA)

30/12/2025, 14:11

Baixa Definitiva

04/12/2025, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

04/12/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510075685 processada no TRF2 com o no. 52189510920254029666/TRF (ROBSON ROCHA)

30/11/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510075685

28/11/2025, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

27/11/2025, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 65

26/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 65

25/11/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2025, 17:44

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 17:44

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

30/01/2026, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 74

22/01/2026, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 74

21/01/2026, 02:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 74

13/01/2026, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2026, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 17:44

13/01/2026, 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5218951-09.2025.4.02.9666/TRF (ROBSON ROCHA)

30/12/2025, 14:11

Baixa Definitiva

04/12/2025, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

04/12/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510075685 processada no TRF2 com o no. 52189510920254029666/TRF (ROBSON ROCHA)

30/11/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510075685

28/11/2025, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

27/11/2025, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 65

26/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 65

25/11/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2025, 17:44

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 17:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Conclusos para decisão/despacho - 24/11/2025 13:23:58)

24/11/2025, 13:26

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02

17/11/2025, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/11/2025, 15:32

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 54

07/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 54

06/11/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 54

05/11/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/11/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/11/2025, 12:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510075685

05/11/2025, 12:24

Juntada de Petição

28/10/2025, 12:43

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT

08/10/2025, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

07/10/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

16/09/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

01/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

29/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 08:11

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 08:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/08/2025, 08:10

Transitado em Julgado

28/08/2025, 08:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/08/2025, 01:03

Juntada de Dossiê Previdenciário

21/08/2025, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/08/2025, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/08/2025, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

16/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

08/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

31/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

30/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/07/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 13:05

Julgado procedente o pedido

29/07/2025, 10:17

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

28/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

18/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

17/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006683-35.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: ROBSON ROCHA ADVOGADO(A): JOSE ADILSON LIMA DE SOUZA (OAB RJ202277) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). LEONARDO DA COSTA COUCEIRO, intime-se a(s) parte(s) do despacho/decisão abaixo transcrito(a): "Apresentada proposta de acordo pelo INSS, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias." São Pedro da Aldeia, 16/06/2025.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 16:54

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/06/2025, 14:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/05/2025, 17:12

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 28/05/2025 14:40. Refer. Evento 13

28/05/2025, 16:58

Juntada de certidão

28/05/2025, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

13/05/2025, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/05/2025, 15:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

19/04/2025, 23:59

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 28/05/2025 14:40

09/04/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/04/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/04/2025, 15:44

Determinada a intimação

09/04/2025, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 11:46

Juntada de Petição

07/02/2025, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

06/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 13:52

Determinada a intimação

03/12/2024, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 13:03

Juntada de Petição

12/11/2024, 12:07

Distribuído por sorteio

08/11/2024, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2025, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 08:11

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/08/2025, 21:05

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/08/2025, 11:20

SENTENÇA

•29/07/2025, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 13:52

ACORDO

•08/11/2024, 14:27

Anexo

•08/11/2024, 14:27