Apelação Cível 5003909-35.2019.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2021

Valor da Causa

R$ 35.325,77

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

GOMES E SILVA SUPERMERCADO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02

30/11/2021, 12:42

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2021

30/11/2021, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

05/11/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/10/2021, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/10/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2021, 15:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

30/09/2021, 11:19

Juntado(a)

30/09/2021, 11:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08

24/09/2021, 14:45

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

16/09/2021, 04:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2021<br>Data da sessão: <b>06/09/2021 13:00:00</b>

14/08/2021, 04:00

Juntada de certidão

13/08/2021, 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 18

12/08/2021, 15:44

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02

30/11/2021, 12:42

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2021

30/11/2021, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

05/11/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/10/2021, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•30/09/2021, 11:19

EXTRATO DE ATA

•16/09/2021, 04:30

10/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/10/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2021, 15:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

30/09/2021, 11:19

Juntado(a)

30/09/2021, 11:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08

24/09/2021, 14:45

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

16/09/2021, 04:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2021<br>Data da sessão: <b>06/09/2021 13:00:00</b>

14/08/2021, 04:00

Juntada de certidão

13/08/2021, 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 18

12/08/2021, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

12/08/2021, 15:44

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP

02/08/2021, 12:16

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

29/07/2021, 20:41

Juntado(a)

29/07/2021, 14:22

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB08 -> SUB3TESP

29/07/2021, 14:22

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP

16/07/2021, 18:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2021<br>Data da sessão: <b>20/07/2021 13:00:00</b>

03/07/2021, 04:00

Juntada de certidão

02/07/2021, 15:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 127

01/07/2021, 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/07/2021, 20:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

01/07/2021, 16:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

26/04/2021, 11:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

23/04/2021, 18:17

Distribuído por sorteio

08/03/2021, 10:45