Embargos à Execução Fiscal 5005305-65.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 5.302.228,85

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

GREAT SOLUTIONS S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR

OAB/RJ 216485·CPF·Representa: Autor

EMMANUEL BIAR DE SOUZA

OAB/RJ 130522·CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Réu

RONALDO JOSE DE SANT ANNA

CPF·Representa: Réu

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR

OAB/RJ 216485·CPF·Representa: Autor

EMMANUEL BIAR DE SOUZA

OAB/RJ 130522·CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Réu

RONALDO JOSE DE SANT ANNA

CPF·Representa: Réu

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CARLA REGINA OLIVEIRA CALDEIRA DE ANDRADA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Réu

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Réu

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Réu

KARINA COHEN LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50031933220264020000/TRF2

30/03/2026, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

19/03/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 85

11/03/2026, 02:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5003193-32.2026.4.02.0000 (TRF2)

10/03/2026, 15:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 85

10/03/2026, 02:07

Decisão interlocutória

09/03/2026, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 14:40

Juntada de Petição

09/03/2026, 13:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 78 Número: 50031933220264020000/TRF2

04/03/2026, 21:09

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 78

06/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 78

05/02/2026, 02:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos

04/02/2026, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 13:44

Todas as movimentações(91)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50031933220264020000/TRF2

30/03/2026, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

19/03/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 85

11/03/2026, 02:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5003193-32.2026.4.02.0000 (TRF2)

10/03/2026, 15:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 13:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 85

10/03/2026, 02:07

Decisão interlocutória

09/03/2026, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 14:40

Juntada de Petição

09/03/2026, 13:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 78 Número: 50031933220264020000/TRF2

04/03/2026, 21:09

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 78

06/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 78

05/02/2026, 02:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos

04/02/2026, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/10/2025, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/09/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/09/2025, 16:36

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

30/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

29/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 15:37

Decisão interlocutória de Mérito

26/09/2025, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

30/06/2025, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/06/2025, 17:49

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

18/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

17/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005305-65.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50312404420234025101/RJ) RELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRA EMBARGANTE: GREAT SOLUTIONS S.A. ADVOGADO(A): EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB RJ130522) ADVOGADO(A): IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR (OAB RJ216485) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 14/06/2025 - PETIÇÃO

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

16/06/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/06/2025, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/06/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/05/2025, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/05/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 17:59

Decisão interlocutória

08/05/2025, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/05/2025, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/05/2025, 08:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/04/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/03/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/03/2025, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 11:20

Convertido o Julgamento em Diligência

26/02/2025, 11:20

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/10/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/09/2024, 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/09/2024, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 17:17

Decisão interlocutória

03/09/2024, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/07/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

08/07/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/07/2024, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/07/2024, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 17:25

Determinada a intimação

05/07/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/07/2024, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

31/05/2024, 19:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 17:00

Decisão interlocutória

10/04/2024, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/04/2024, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 19:00

Determinada a intimação

05/03/2024, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 18:28

Distribuído por dependência - Número: 50312404420234025101/RJ

29/01/2024, 21:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 19:00