Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006099-09.2022.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de São Gonçalo

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de São Gonçalo TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Partes do Processo

GERALDA MATIAS DA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PABLO DE SOUZA MARTINS

OAB/RJ 091432·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2025, 12:03

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 86

03/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 86

02/10/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

01/10/2025, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

01/10/2025, 15:11

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 14:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510045659 processada no TRF2 com o no. 51864682320254029666/TRF (GERALDA MATIAS DA COSTA)

01/10/2025, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510045659

30/09/2025, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

02/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/07/2025, 16:16

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

17/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

16/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

15/07/2025, 16:29

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

03/10/2025, 12:03

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 86

03/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 86

02/10/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

01/10/2025, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 16:29

01/10/2025, 15:11

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 14:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510045659 processada no TRF2 com o no. 51864682320254029666/TRF (GERALDA MATIAS DA COSTA)

01/10/2025, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510045659

30/09/2025, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

02/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/07/2025, 16:16

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

17/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

16/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

15/07/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/07/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/07/2025, 16:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510045659

15/07/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/07/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/06/2025, 05:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

28/06/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

18/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

17/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006099-09.2022.4.02.5117/RJ RELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL REQUERENTE: GERALDA MATIAS DA COSTA ADVOGADO(A): PABLO DE SOUZA MARTINS (OAB RJ091432) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 62 - 16/06/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 61 - 16/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

16/06/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 17:12

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 17:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

16/06/2025, 17:10

Juntada de Dossiê Previdenciário

16/06/2025, 11:35

Juntada de Petição

16/06/2025, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

17/05/2025, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial

14/05/2025, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/05/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025, 11:24

Despacho

09/05/2025, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 12:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/05/2025, 12:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJSGO04

08/05/2025, 11:45

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025

08/05/2025, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

08/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

25/04/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/03/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 23:07

Conhecido o recurso e provido

25/03/2025, 23:07

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 18:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

17/06/2024, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

13/06/2024, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/05/2024, 23:59

Determinada a intimação

13/05/2024, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/05/2024, 20:35

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

15/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/02/2024, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/02/2024, 17:00

Julgado improcedente o pedido

19/02/2024, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2024, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2024, 21:33

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/09/2023, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/09/2023, 12:18

Despacho

28/09/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/07/2023, 17:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/07/2023, 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/06/2023, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/03/2023, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/03/2023, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/03/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/03/2023, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

09/03/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

09/03/2023, 16:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

19/11/2022, 08:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

14/11/2022, 11:19

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

09/11/2022, 16:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para julgamento - 18/08/2022 15:29:01)

23/08/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/08/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/08/2022, 17:05

Determinada a intimação

15/08/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2022, 13:38

Distribuído por sorteio

28/07/2022, 14:31

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/06/2025, 05:15

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 23:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 20:35

SENTENÇA

•19/02/2024, 21:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 15:18