Apelação / Remessa Necessária 5023406-58.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 20ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LABORATORIOS SERVIER DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Autor

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

ERNESTO JOHANNES TROUW

OAB/RJ 121095·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

15/05/2024, 17:05

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024

15/05/2024, 17:04

Juntada de certidão

15/05/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

15/05/2024, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

23/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67

28/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/03/2024, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/03/2024, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2024, 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2024, 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

18/03/2024, 17:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

14/03/2024, 11:14

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

14/03/2024, 11:10

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

15/05/2024, 17:05

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024

15/05/2024, 17:04

Juntada de certidão

15/05/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

15/05/2024, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

Documentos

ACÓRDÃO

•18/03/2024, 17:10

EXTRATO DE ATA

•14/03/2024, 11:10

23/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67

28/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/03/2024, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/03/2024, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2024, 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2024, 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

18/03/2024, 17:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

14/03/2024, 11:14

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

14/03/2024, 11:10

Juntada de certidão

22/02/2024, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>

22/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024

20/02/2024, 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 192

20/02/2024, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/02/2024, 13:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

19/02/2024, 17:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

18/01/2024, 11:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

18/01/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/12/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

27/11/2023, 12:43

Juntada de Petição

27/11/2023, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/11/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/11/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

22/11/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/11/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/11/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 11:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2023, 08:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

22/11/2023, 08:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

14/11/2023, 15:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

14/11/2023, 15:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

25/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

25/10/2023, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

13/10/2023, 14:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

13/10/2023, 10:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142

13/10/2023, 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/10/2023, 10:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

14/06/2023, 15:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

14/06/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/06/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/06/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

06/06/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/06/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

03/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/05/2023, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/05/2023, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

23/05/2023, 20:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/05/2023, 13:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

18/05/2023, 14:43

Sentença confirmada - por unanimidade

18/05/2023, 14:14

Lavrada Certidão

08/05/2023, 12:43

Juntada de certidão

27/04/2023, 12:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

17/04/2023, 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 224

17/04/2023, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/04/2023, 14:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

14/04/2023, 14:35

Juntada de certidão

01/08/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/08/2021, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/08/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/08/2021, 18:09

Distribuído por sorteio

03/08/2021, 20:34

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 16:31

ACÓRDÃO

•22/11/2023, 08:30

EXTRATO DE ATA

•14/11/2023, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 14:55

ACÓRDÃO

•23/05/2023, 20:53

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 14:14