Cumprimento de sentença 5005262-02.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 26ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 10

Partes do Processo

VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO HENRIQUE PIRES

OAB/MG 143096·CPF·Representa: Autor

PAULO HONÓRIO DE CASTRO JÚNIOR

OAB/MG 140220·CPF·Representa: Autor

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

LUIZ FELIPE ROMANHA MATTEOLI

OAB/ES 033808·CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RODRIGO HENRIQUE PIRES

OAB/MG 143096·CPF·Representa: Autor

PAULO HONÓRIO DE CASTRO JÚNIOR

OAB/MG 140220·CPF·Representa: Autor

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

LUIZ FELIPE ROMANHA MATTEOLI

OAB/ES 033808·CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

25/04/2025, 15:43

Juntada de Petição

10/04/2025, 15:51

Baixa Definitiva

03/12/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/12/2024, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/11/2024, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

04/11/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2024, 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2024, 15:25

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 14:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5022863-16.2024.4.02.9445/TRF (VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.)

30/10/2024, 03:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/09/2024, 11:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510050357 processada no TRF2 com o no. 50228631620244029445/TRF (VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.)

14/09/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510050357

13/09/2024, 16:19

Todas as movimentações(92)

Juntada de certidão

25/04/2025, 15:43

Juntada de Petição

10/04/2025, 15:51

Baixa Definitiva

03/12/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/12/2024, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/11/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•30/10/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/11/2024, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

04/11/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2024, 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2024, 15:25

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 14:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5022863-16.2024.4.02.9445/TRF (VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.)

30/10/2024, 03:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/09/2024, 11:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510050357 processada no TRF2 com o no. 50228631620244029445/TRF (VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.)

14/09/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510050357

13/09/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/09/2024, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/08/2024, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

28/08/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/08/2024, 13:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510050357

27/08/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/08/2024, 13:35

Decisão interlocutória

23/08/2024, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/08/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/08/2024, 23:59

Juntada de certidão

09/08/2024, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

09/08/2024, 01:10

Determinada a intimação

07/08/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2024, 16:38

Juntada de Petição

07/08/2024, 16:35

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/08/2024, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/08/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

01/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/07/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/07/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 16:43

Despacho

22/07/2024, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 12:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50052620220224025101/TRF2

22/07/2024, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO HONÓRIO DE CASTRO JÚNIOR (OAB MG140220) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5005262-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) ADVOGADO(A): PAULO HONÓRIO DE CASTRO JÚNIOR (OAB MG140220) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação/Remessa Necessária Nº 5005262-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) ADVOGADO(A): PAULO HONÓRIO DE CASTRO JÚNIOR (OAB MG140220) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 de dezembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretendem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5005262-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) ADVOGADO(A): PAULO HONÓRIO DE CASTRO JÚNIOR (OAB MG140220) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005262-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) ADVOGADO(A): PAULO HONÓRIO DE CASTRO JÚNIOR (OAB MG140220) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5005262-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

27/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

27/05/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/05/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/05/2022, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

10/05/2022, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/04/2022, 09:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/04/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/04/2022, 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2022, 18:01

Concedida em parte a Segurança

11/04/2022, 17:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/03/2022, 20:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

10/03/2022, 02:41

Juntada de Petição

08/03/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

06/03/2022, 23:59

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/02/2022, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/02/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/02/2022, 02:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/02/2022, 19:52

Decisão interlocutória

24/02/2022, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/02/2022, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2022, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/02/2022, 19:51

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/02/2022, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

18/02/2022, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/02/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/02/2022, 19:32

Despacho

07/02/2022, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2022, 11:48

Juntada de Petição

07/02/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/02/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

02/02/2022, 16:43

Concedida a Medida Liminar

02/02/2022, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2022, 14:10

Distribuído por sorteio

28/01/2022, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 16:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/08/2024, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 16:43

SENTENÇA

•11/04/2022, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2022, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 15:04