Cumprimento de sentença 5085845-37.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 316.256,69

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ALCEBIADES LOPES DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARLON ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 175749·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2025, 17:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 131

14/10/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

16/09/2025, 01:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026939-49.2025.4.02.9445/TRF (MARLON ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA)

31/08/2025, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 131

30/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130

25/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130

22/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2025, 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/08/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2025, 17:27

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 15:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510016807 processada no TRF2 com o no. 50139161320254029388/TRF (MARLON ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA)

01/08/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510016807 processada no TRF2 com o no. 50269394920254029445/TRF (MARLON ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA)

01/08/2025, 03:10

Todas as movimentações(139)

Baixa Definitiva

16/10/2025, 17:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 131

14/10/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

16/09/2025, 01:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026939-49.2025.4.02.9445/TRF (MARLON ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA)

31/08/2025, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 131

Documentos

SENTENÇA

•20/08/2025, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 18:54

30/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130

25/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130

22/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2025, 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/08/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2025, 17:27

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 15:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510016807 processada no TRF2 com o no. 50139161320254029388/TRF (MARLON ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA)

01/08/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510016807 processada no TRF2 com o no. 50269394920254029445/TRF (MARLON ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA)

01/08/2025, 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510016807 processada no TRF2 com o no. 50139161320254029388/TRF (ALCEBIADES LOPES DE OLIVEIRA FILHO)

01/08/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510016807

18/07/2025, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

12/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

28/06/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

26/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 113

18/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 113

17/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5085845-37.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTI EXEQUENTE: ALCEBIADES LOPES DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A): MARLON ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ175749) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 16/06/2025 - Juntado(a)

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 113

16/06/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/06/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/06/2025, 17:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510016807

16/06/2025, 17:28

Despacho

16/06/2025, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

13/06/2025, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

02/06/2025, 23:59

Determinada a intimação

23/05/2025, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 08:37

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 09:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

17/05/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

14/05/2025, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

13/05/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

09/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

06/05/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/04/2025, 15:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510016807

29/04/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

19/04/2025, 23:59

Determinada a intimação

09/04/2025, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 07:53

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

04/04/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

01/04/2025, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

31/03/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

27/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

26/03/2025, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/03/2025, 12:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510016807

17/03/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 08:39

Determinada a intimação

14/03/2025, 08:39

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 14:22

Juntada de Petição

07/03/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

06/03/2025, 15:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 19:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

11/12/2024, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/12/2024, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/12/2024, 16:23

Determinada a intimação

02/12/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 14:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/12/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 13:56

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

02/12/2024, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

30/11/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

05/11/2024, 03:03

Juntada de Petição

24/10/2024, 11:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

10/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:21

Julgado procedente o pedido

30/09/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2024, 17:34

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/08/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

14/08/2024, 15:20

Determinada a intimação

12/08/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 17:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

09/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

27/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

17/06/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

17/06/2024, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

13/06/2024, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/05/2024, 23:59

Determinada a intimação

02/05/2024, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 22:36

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/04/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/03/2024, 23:59

Determinada a intimação

08/03/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/03/2024, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/02/2024, 23:59

Determinada a intimação

05/02/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 13:04

Juntada de Petição

25/01/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/01/2024, 17:32

Juntada de Petição

30/11/2023, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

30/11/2023, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 11:07

Determinada a intimação

25/10/2023, 11:07

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

19/10/2023, 01:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/08/2023, 11:03

Determinada a citação

24/08/2023, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/08/2023, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/08/2023, 18:59

Determinada a intimação

14/08/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 11:05

Juntada de Petição

09/08/2023, 20:39

Juntada de Petição

09/08/2023, 20:35

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 08:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 07:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 08:39

IMPUGNAÇÃO

•06/03/2025, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 11:13

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/12/2024, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 14:50

SENTENÇA

•30/09/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 22:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 16:53

Todos os documentos(21)

SENTENÇA

•20/08/2025, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 08:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 07:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 08:39

IMPUGNAÇÃO

•06/03/2025, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 11:13

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/12/2024, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 14:50

SENTENÇA

•30/09/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 22:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 14:33

ANEXO

•09/08/2023, 16:28

ANEXO

•09/08/2023, 16:28