Apelação / Remessa Necessária 0010552-25.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2020

Valor da Causa

R$ 85.270,24

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 32ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

REGINA VERAS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

21/02/2022, 19:40

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2022

21/02/2022, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/02/2022, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/02/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/02/2022, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/12/2021, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/12/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2021, 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

13/12/2021, 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2021, 12:19

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

09/12/2021, 14:48

Juntada de certidão

29/11/2021, 20:05

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

21/02/2022, 19:40

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2022

21/02/2022, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/02/2022, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/02/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•13/12/2021, 12:19

EXTRATO DE ATA

•09/12/2021, 14:48

17/02/2022, 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/02/2022, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/12/2021, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/12/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2021, 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

13/12/2021, 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2021, 12:19

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

09/12/2021, 14:48

Juntada de certidão

29/11/2021, 20:05

Juntada de certidão

16/11/2021, 23:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Juntada de certidão - 16/11/2021 17:21:26)

16/11/2021, 23:12

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

16/11/2021, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/11/2021, 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 162

12/11/2021, 18:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

23/08/2021, 16:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

23/08/2021, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/08/2021, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/08/2021, 16:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

02/08/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/08/2021, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

26/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2021, 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/07/2021, 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

16/07/2021, 14:30

Sentença confirmada - por unanimidade

15/07/2021, 16:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2021<br>Data da sessão: <b>07/07/2021 13:00:00</b>

23/06/2021, 04:00

Juntada de certidão

22/06/2021, 14:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

22/06/2021, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/06/2021, 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 234

18/06/2021, 16:54

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

23/03/2020, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/03/2020, 19:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/03/2020, 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

11/03/2020, 17:16

Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP

11/03/2020, 17:13

Despacho/Decisão - de Expediente

11/03/2020, 17:12

Distribuído por prevenção - Número: 00014851320184020000

10/03/2020, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2021, 16:06

ACÓRDÃO

•16/07/2021, 14:30

EXTRATO DE ATA

•15/07/2021, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2020, 17:12