Apelação Cível 0000238-29.2005.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 22.531,79

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EDMEA S DE ASSIS

CNPJ

Reu

EDMEA SILVA DE ASSIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

19/07/2023, 09:23

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023

19/07/2023, 09:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

29/05/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2023, 17:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

25/05/2023, 17:07

Juntado(a)

25/05/2023, 17:01

Juntado(a)

25/05/2023, 17:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/05/2023, 12:32

Juntada de certidão

27/04/2023, 08:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

26/04/2023, 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10

26/04/2023, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2023, 18:24

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

19/07/2023, 09:23

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023

19/07/2023, 09:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

ACÓRDÃO

•25/05/2023, 17:01

EXTRATO DE ATA

•24/05/2023, 12:32

29/05/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2023, 17:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

25/05/2023, 17:07

Juntado(a)

25/05/2023, 17:01

Juntado(a)

25/05/2023, 17:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/05/2023, 12:32

Juntada de certidão

27/04/2023, 08:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

26/04/2023, 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10

26/04/2023, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2023, 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

24/04/2023, 14:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

20/04/2023, 14:14

Juntado(a)

20/04/2023, 14:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

20/04/2023, 07:34

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 23:35