Cumprimento de sentença 5002557-20.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUrbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 42ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

GILLIARD MEDEIROS PESSANHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DE SOUZA ELIAS

OAB/RJ 258521·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Dossiê Previdenciário

21/05/2026, 06:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/05/2026, 05:54

Determinada a intimação

15/05/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

15/05/2026, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

29/04/2026, 03:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/03/2026, 23:29

Determinada a intimação

09/03/2026, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/03/2026, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 16:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

04/03/2026, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

27/02/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

13/02/2026, 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 22:44

Todas as movimentações(69)

Juntada de Dossiê Previdenciário

21/05/2026, 06:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/05/2026, 05:54

Determinada a intimação

15/05/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

15/05/2026, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/05/2026, 05:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 15:20

04/05/2026, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

29/04/2026, 03:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/03/2026, 23:29

Determinada a intimação

09/03/2026, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/03/2026, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 16:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

04/03/2026, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

27/02/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

13/02/2026, 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 22:44

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 49

29/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 49

28/01/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2026, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2026, 12:19

Julgado procedente o pedido

27/01/2026, 12:19

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/11/2025, 18:23

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 43

19/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 43

18/11/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 17:41

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/11/2025, 08:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 19:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

17/10/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 34

25/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 34

24/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 18:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/09/2025, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/09/2025, 15:59

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 29

10/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 29

09/09/2025, 02:03

Decisão interlocutória

08/09/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 13:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJRIO42S)

05/09/2025, 17:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

05/09/2025, 16:45

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/07/2025, 21:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

18/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

10/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

10/07/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

02/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

01/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002557-20.2025.4.02.5103/RJ RELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIRO AUTOR: GILLIARD MEDEIROS PESSANHA ADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA ELIAS (OAB RJ258521) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 30/06/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

30/06/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GILLIARD MEDEIROS PESSANHA <br/> Data: 21/07/2025 às 13:40. <br/> Local: CEPER-CA - CLAUDIO COLA - Rua Dr. Siqueira, 139. Sala 28. Edifício Lumina. Parque Tamandaré. Campos dos Goytacazes/RJ <br/> Perito: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA

30/06/2025, 13:34

Registrado para retificação da autuação - alterada a especialidade médica pericial

30/06/2025, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/06/2025, 16:38

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

18/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

17/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002557-20.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: GILLIARD MEDEIROS PESSANHA ADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA ELIAS (OAB RJ258521) ATO ORDINATÓRIO Considerando a ausência da especialidade médica requerida, nesta Subseção Judiciária, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a realização de perícia médica judicial na especialidade CLÍNICO GERAL ou MEDICINA DO TRABALHO ou na localidade onde há profissional na especialidade originalmente requerida. Ciente a parte autora que, em caso de opção por localidade diversa desta Subseção, o custeio de seu deslocamento ocorrerá por sua própria conta. Caso a parte autora deixe de se manifestar no prazo assinalado, a perícia será designada com perito de uma das especialidades acima.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 17:52

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 17:52

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42S para CEPERJA-CA)

10/04/2025, 13:05

Juntada de Dossiê Previdenciário

10/04/2025, 12:47

Juntado(a)

09/04/2025, 21:28

Distribuído por sorteio

09/04/2025, 21:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/04/2025, 21:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04F para RJRIO42S)

09/04/2025, 21:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 15:44

SENTENÇA

•27/01/2026, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 17:52