Procedimento Comum Cível 5007133-30.2023.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 265.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

ADEMIR BRAVIM

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONAM MARTINELLI DA FONSECA

OAB/ES 018215·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2

12/02/2026, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

12/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

26/11/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/11/2025, 19:34

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/11/2025, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 56

22/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 56

21/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2025, 17:25

Embargos de Declaração Acolhidos

20/10/2025, 17:25

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 15:11

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2

12/02/2026, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

12/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

26/11/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

Documentos

SENTENÇA

•20/10/2025, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 19:35

23/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/11/2025, 19:34

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/11/2025, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 56

22/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 56

21/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2025, 17:25

Embargos de Declaração Acolhidos

20/10/2025, 17:25

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

09/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

12/07/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

11/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 42

26/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:11

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

18/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007133-30.2023.4.02.5005/ES AUTOR: ADEMIR BRAVIM ADVOGADO(A): LEONAM MARTINELLI DA FONSECA (OAB ES018215) ATO ORDINATÓRIO Diante da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração, intime-se a parte embargada para que se manifeste no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Após, retornem os autos conclusos.

17/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/06/2025, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/06/2025, 19:48

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/06/2025, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/06/2025, 19:35

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/06/2025, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/06/2025, 19:33

Juntada de Petição

16/06/2025, 19:33

Juntada de Dossiê Previdenciário

15/06/2025, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/06/2025, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/06/2025, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/05/2025, 16:09

Julgado procedente o pedido

08/05/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025, 16:09

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/09/2024, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/08/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 15:47

Decisão interlocutória

12/08/2024, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/07/2024, 22:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/05/2024, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/04/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 15:22

Determinada a intimação

18/03/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 16:28

Juntada de Petição

16/02/2024, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

16/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 14:06

Determinada a intimação

14/12/2023, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para julgamento - 13/12/2023 16:28:36)

13/12/2023, 16:29

Juntada de Petição

13/12/2023, 14:59

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 19:33

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/06/2025, 13:15

SENTENÇA

•08/05/2025, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 14:06