Cumprimento de sentença 5094183-63.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCrédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 16.412,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CARLOS BASILIO DA CONCEICAO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA CAVALCANTI LEMOS

OAB/RJ 134777·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 017348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/12/2025, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

20/12/2025, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 47

12/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 47

11/12/2025, 02:07

Decisão interlocutória

10/12/2025, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2025, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

10/12/2025, 03:02

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 38

10/12/2025, 02:07

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/12/2025, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/12/2025, 11:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 38

09/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 38

05/12/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 16:53

Juntada de Petição

05/12/2025, 08:13

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

20/12/2025, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

20/12/2025, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 47

12/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 47

11/12/2025, 02:07

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 00:52

SENTENÇA

•29/09/2025, 04:19

10/12/2025, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2025, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

10/12/2025, 03:02

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 38

10/12/2025, 02:07

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/12/2025, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/12/2025, 11:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 38

09/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 38

05/12/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 16:53

Juntada de Petição

05/12/2025, 08:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

07/11/2025, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:42

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

22/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

21/10/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2025, 00:52

Decisão interlocutória

20/10/2025, 00:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2025, 00:52

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 15:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

16/10/2025, 15:09

Transitado em Julgado

16/10/2025, 15:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

16/10/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

01/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

30/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 04:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 04:19

Julgado procedente em parte o pedido

29/09/2025, 04:19

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

05/07/2025, 01:04

Juntada de Petição

04/07/2025, 17:02

Juntada de Petição

04/07/2025, 17:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

18/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

17/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094183-63.2024.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Ciente este juízo da necessidade de uma adequada instrução probatória, sobretudo face as constantes anulações das sentenças pelas Turmas Recursais sob a justificativa de violação ao princípio do devido processo legal, responda a ré aos seguintes questionamentos abaixo, no prazo de dez dias: 1) informe qual aparelho eletrônico foi utilizado para realizar o saque impugnado (boca do caixa, caixa eletrônico, smartphone, tablet, etc); e se há possibilidade de que tenha havido comprometimento do mesmo; 2) caso tenha sido na boca do caixa ou caixa eletrônico, junte as imagens do referido saque; 3) apresente extratos de movimentação da conta do autor dos últimos 12 (doze) meses; 4) se o saque ocorreu em terminal ATM (caixas eletrônicos de auto atendimento), e sabendo-se que tais máquinas possuem sistema de gravação de imagens, que junte as gravações de imagens da máquina ATM na qual foi realizado. 5) traga a íntegra do procedimento de contestação realizado pela parte autora.

17/06/2025, 00:00

Convertido o Julgamento em Diligência

16/06/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 18:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

10/04/2025, 00:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

03/04/2025, 01:01

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 19:00

Juntada de Petição

24/03/2025, 19:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/02/2025, 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/02/2025, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/01/2025, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 21:36

Decisão interlocutória

18/12/2024, 21:36

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 17:52

Distribuído por sorteio

17/11/2024, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 21:36