Agravo em Recurso Especial 5003273-35.2022.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5003273-35.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:13

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00161448/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2615850/RJ

22/04/2026, 17:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

30/03/2026, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/03/2026 e término em 27/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 161448/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 154.

30/03/2026, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/03/2026 Petição Nº 161448/2026 -

02/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 161448/2026. Publicação prevista para 02/03/2026)

26/02/2026, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 161448/2026

26/02/2026, 18:21

Protocolizada Petição 161448/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/02/2026

26/02/2026, 18:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2026 Petição Nº 1101676/2024 - AgInt

19/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1101676 - AgInt no AREsp 2615850 - Publicação prevista para 19/02/2026

12/02/2026, 20:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2026, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2024, 00:20

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00161448/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2615850/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/03/2026 e término em 27/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 161448/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 154.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/03/2026 Petição Nº 161448/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 161448/2026. Publicação prevista para 02/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 161448/2026

Protocolizada Petição 161448/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2026 Petição Nº 1101676/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1101676 - AgInt no AREsp 2615850 - Publicação prevista para 19/02/2026

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