Procedimento Comum Cível 5071517-44.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5071517-44.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2024, 15:05

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024

29/05/2024, 15:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50715174420194025101

18/03/2024, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA CLAUDIA CANELA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS DE JESUS (OAB RJ088141) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5071517-44.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

27/10/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

20/10/2021, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/09/2021, 01:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 15:55

Determinada a intimação

24/08/2021, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2021, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

18/08/2021, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/07/2021, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

03/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2021, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2021, 13:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 15:53

SENTENÇA

•23/06/2021, 13:40

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50715174420194025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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