Embargos à Execução 5037546-92.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 38.110,06

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MARIA DO ROSARIO RODRIGUES PESSOA LOPES

CPF

Autor

JUCIELLY STEFANNIE RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

HORTIMANIA - COMERCIO COMESTIVEIS LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA

OAB/RJ 109033·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 094881·CPF·Representa: Réu

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/ES 015130·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

08/05/2026, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

28/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

09/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 13:32

Juntada de Petição

08/01/2026, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

20/12/2025, 03:08

Juntada de Petição

19/12/2025, 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 51 e 50

17/12/2025, 18:19

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52

12/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52

11/12/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 17:19

Determinada a intimação

10/12/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 17:19

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição

08/05/2026, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

28/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

09/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 13:32

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 18:40

08/01/2026, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

20/12/2025, 03:08

Juntada de Petição

19/12/2025, 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 51 e 50

17/12/2025, 18:19

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52

12/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52

11/12/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 17:19

Determinada a intimação

10/12/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 17:19

Juntada de Petição - (P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

19/11/2025, 05:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

19/11/2025, 05:07

Juntada de Petição

04/11/2025, 13:18

Juntada de Petição

29/10/2025, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

26/09/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/09/2025, 23:59

Despacho

25/08/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 02:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 33 e 32

25/06/2025, 14:39

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34

18/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34

17/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5037546-92.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MARIA DO ROSARIO RODRIGUES PESSOA LOPES ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) EMBARGANTE: JUCIELLY STEFANNIE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) EMBARGANTE: HORTIMANIA - COMERCIO COMESTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a relação jurídica objeto dos autos é tipicamente consumerista, com incidência das normas atinentes às relações de consumo, em especial aquelas contidas no código de defesa do consumidor, bem como em face da nítida maior dificuldade na produção da prova pela parte embargante (art. 373, §1º, do CPC), INVERTO o ônus da prova com relação aos fatos narrados, atribuindo-o à embargada, com fulcro no art. 373, §1º, do CPC c/c art. 6º, VIII, da Lei 8.078/90. Intime-se a parte embargante para que justifique a necessidade da perícia requerida na petição de Evento 27. Prazo: 15 dias.

17/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

16/06/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 20:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

28/03/2025, 01:07

Juntada de Petição

26/03/2025, 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 22 e 21

10/03/2025, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/02/2025, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 14:54

Determinada a intimação

27/02/2025, 14:54

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)

30/01/2025, 11:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)

18/01/2025, 09:56

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 13

12/11/2024, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

07/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 13:49

Determinada a intimação

28/10/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

29/06/2024, 01:06

Juntada de Petição

26/06/2024, 22:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

10/06/2024, 15:06

Juntada de Petição

07/06/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/06/2024, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 18:17

Determinada a intimação

06/06/2024, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 17:09

Distribuído por dependência - Número: 50253352420244025101/RJ

03/06/2024, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 18:17