Procedimento Comum Cível 5076899-42.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 136.608,29

Órgão julgador

-

Partes do Processo

PATRICIA DA SILVA HENRIQUE

CPF

Autor

EDUARDO SILVA HENRIQUE

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELISANGELA DOS SANTOS DA FONSECA AFONSECA

OAB/RJ 239910·CPF·Representa: Autor

CLAYSIANE DE SOUZA MELLO

OAB/RJ 236751·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/RJ 186878·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70

14/05/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70

13/05/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 18:19

Transitado em Julgado

12/05/2026, 18:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

12/05/2026, 03:14

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62

04/05/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62

30/04/2026, 02:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2026, 17:43

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 19:15

Todas as movimentações(73)

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70

14/05/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70

13/05/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2026, 18:19

SENTENÇA

•29/04/2026, 17:43

12/05/2026, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 18:19

Transitado em Julgado

12/05/2026, 18:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

12/05/2026, 03:14

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62

04/05/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62

30/04/2026, 02:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2026, 17:43

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 19:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

10/02/2026, 03:10

Juntada de Petição

05/02/2026, 19:55

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53

02/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53

30/01/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/01/2026, 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/01/2026, 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/01/2026, 02:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

28/01/2026, 03:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43

23/01/2026, 10:46

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45

04/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45

03/12/2025, 02:01

Julgado improcedente o pedido

02/12/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2025, 11:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

25/09/2025, 11:55

Juntada de Petição - (P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

25/09/2025, 11:55

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 09:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

15/07/2025, 01:03

Juntada de Petição

14/07/2025, 19:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33

18/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33

17/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076899-42.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PATRICIA DA SILVA HENRIQUE ADVOGADO(A): CLAYSIANE DE SOUZA MELLO (OAB RJ236751) ADVOGADO(A): ELISANGELA DOS SANTOS DA FONSECA AFONSECA (OAB RJ239910) AUTOR: EDUARDO SILVA HENRIQUE ADVOGADO(A): CLAYSIANE DE SOUZA MELLO (OAB RJ236751) ADVOGADO(A): ELISANGELA DOS SANTOS DA FONSECA AFONSECA (OAB RJ239910) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I - Evento 28: Nada a prover. Conforme posição hodierna do Eg. STJ “é preciso ressaltar que a parte não trouxe nenhuma comprovação efetiva de que houve equívoco na intimação, sendo relevante destacar que é indiferente eventual falha do ‘sistema push’, o qual provê o envio de correspondência eletrônica com informações sobre o andamento dos processos previamente cadastrados pelo usuário, pois carece de qualquer caráter de oficialidade, sendo certo que as informações nele veiculadas são de natureza meramente informativa.” (AgInt no AREsp n. 2.177.073/RJ, relator Ministro Humberto Martins, Terceira Turma, julgado em 11/9/2023, DJe de 13/9/2023). II – Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo comum de 15 dias. Defiro desde já a juntada de eventuais provas documentais suplementares pelas partes. Nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 18:55

Determinada a intimação

16/06/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2025, 04:36

Juntada de Petição

19/03/2025, 17:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

15/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 15:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

05/02/2025, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

03/12/2024, 01:03

Juntada de Petição

02/12/2024, 13:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

12/11/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

17/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)

14/10/2024, 08:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/10/2024, 13:46

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 13:52

Não Concedida a tutela provisória

07/10/2024, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 17:17

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

03/10/2024, 18:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

02/10/2024, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/10/2024, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/10/2024, 22:07

Determinada a intimação

30/09/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 18:02

Distribuído por sorteio

29/09/2024, 23:12

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 02:35

SENTENÇA

•02/12/2025, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 18:29