Procedimento Comum Cível 5055463-27.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 31ª Vara Federal

Partes do Processo

VERA LUCIA GONCALVES CUNHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELIO FELIPE DA SILVA MARINHO GARCIA

OAB/RJ 208027·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/11/2025, 20:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/10/2025, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 38

08/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 38

07/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 12:14

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 12:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

06/10/2025, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/10/2025, 20:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

02/09/2025, 01:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

22/08/2025, 23:59

Todas as movimentações(47)

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/11/2025, 20:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/10/2025, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 18:08

16/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 38

08/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 38

07/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 12:14

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 12:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

06/10/2025, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/10/2025, 20:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

02/09/2025, 01:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

22/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

22/08/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 27

14/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 27

13/08/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 18:08

Determinada a intimação

12/08/2025, 18:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VERA LUCIA GONCALVES CUNHA <br/> Data: 19/09/2025 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MOISES VIEIRA NUNES

12/08/2025, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/07/2025, 17:12

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

18/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

17/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055463-27.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VERA LUCIA GONCALVES CUNHA ADVOGADO(A): HELIO FELIPE DA SILVA MARINHO GARCIA (OAB RJ208027) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária ajuizada por VERA LUCIA GONÇALVES CUNHA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em que requer a concessão de pensão por morte na qualidade de filha maior inválida do segurado Gil da Cunha Gomes, falecido em 09/06/1977. Considerando-se a afirmação na peça inicial de que a parte autora é inválida desde o óbito do instituidor, bem como o arguido pelo INSS em sede de contestação, converto o julgamento em diligência para determinar seja a autora intimada para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe qual especialidade deseja seja realizada a perícia médica. No mesmo prazo acima, deverá a demandante juntar aos autos laudos, atestados e/ou receituários médicos aptos a comprovar a alegada invalidez desde o óbito do segurado instituidor. Cumprido, voltem-me conclusos para designação de perícia. Decorrido o prazo in albis, voltem-me conclusos para julgamento. P.I.

17/06/2025, 00:00

Convertido o Julgamento em Diligência

16/06/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 19:22

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

12/02/2025, 01:04

Juntada de Petição

07/02/2025, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

31/10/2024, 10:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/09/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/09/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 16:03

Não Concedida a tutela provisória

06/08/2024, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 14:50

Distribuído por sorteio

31/07/2024, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 19:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2024, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 16:03