Recurso Especial 5024398-96.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

AGROFRUTA DO BRASIL ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

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JOAO ARMANDO CAIXEIRO DE ASSIS

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Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

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AGROFRUTA DO BRASIL ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

JOAO ARMANDO CAIXEIRO DE ASSIS

CPF

Reu

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Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

AGROFRUTA DO BRASIL ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

JOAO ARMANDO CAIXEIRO DE ASSIS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGROFRUTA DO BRASIL ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

JOAO ARMANDO CAIXEIRO DE ASSIS

CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

BRASIL FACTORING - FOMENTO MERCANTIL LTDA

CNPJ

TERCEIRO

CARLOS NATANIEL WANZELER

CPF

TERCEIRO

I R N PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

INOCENCIO PEREIRA REIS NETO

CPF

TERCEIRO

JAMES MATTHEW MERRILL

CPF

TERCEIRO

YMPACTUS COMERCIAL S/A

CNPJ

TERCEIRO

WORLDXCHANGE INTERMEDIACAO E NEGOCIOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

CARLOS ROBERTO COSTA

CPF

TERCEIRO

ELIZABETH CERQUEIRA COSTA

CPF

TERCEIRO

FEBE VANZELER DE ALMEIDA E SOUZA

CPF

TERCEIRO

JOZELIA MIRIAM SANGALI

CPF

TERCEIRO

LETICIA COSTA

CPF

TERCEIRO

LYVIA MARA CAMPISTA WANZELER

CPF

TERCEIRO

MARILEIA VIEIRA MIRANDA REIS

CPF

TERCEIRO

SIMTERNET TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/09/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

02/08/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024, 09:30

Prejudicado o recurso de AGROFRUTA DO BRASIL ALIMENTOS LTDA, FAZENDA NACIONAL e JOÃO ARMANDO CAIXEIRO DE ASSIS

01/08/2024, 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

16/07/2024, 10:49

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1838959 (2021/0042606-1)

16/07/2024, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/07/2024, 10:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 09:30

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•02/07/2024, 10:02

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Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•02/07/2024, 10:02

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•02/07/2024, 10:02

Sentença

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Todos os documentos(26)

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 09:30

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Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•02/07/2024, 10:02

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