Execução Fiscal 5037078-74.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 532.738,96

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

13/10/2025, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/10/2025, 15:33

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

16/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

15/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025, 14:25

Despacho

12/09/2025, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

12/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/06/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/06/2025, 14:51

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

18/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037078-74.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. A presente decisão passa a integrar a sentença do EVENTO 24. P.R.I.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025, 20:30

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

13/10/2025, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/10/2025, 15:33

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

16/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

15/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 14:25

SENTENÇA

•16/06/2025, 20:30

12/09/2025, 14:25

Despacho

12/09/2025, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

12/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/06/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/06/2025, 14:51

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

18/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037078-74.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. A presente decisão passa a integrar a sentença do EVENTO 24. P.R.I.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025, 20:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/06/2025, 20:30

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

24/04/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

23/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/03/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

26/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2025, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2025, 10:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/03/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 17:09

Despacho

11/03/2025, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/09/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/09/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

06/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

11/06/2024, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/06/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/06/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 14:13

Decisão interlocutória de Mérito

04/06/2024, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 15:10

Juntada de Petição

22/01/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/10/2023, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

31/10/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 16:17

Juntada de Petição

25/10/2023, 18:42

Determinada a citação

05/10/2023, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 12:38

Distribuído por sorteio

21/09/2023, 15:35

OUTROS

•27/03/2025, 15:11

SENTENÇA

•16/03/2025, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 14:13

OUTROS

•22/01/2024, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 14:00