Procedimento Comum Cível 5000058-69.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/01/2025

Valor da Causa

R$ 19.937.223,08

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 17

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

NELSON YVAN RIBEIRO ACCIOLY

CPF

Reu

LUIZA CAIADO DE CASTRO ACCIOLY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO PONTES FREITAS

CPF·Representa: Autor

CAIO FERREIRA NEVES

OAB/RJ 176537·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

27/02/2026, 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56

23/02/2026, 10:56

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57

28/01/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57

27/01/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 16:31

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

23/01/2026, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/01/2026, 19:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46

25/11/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 21:44

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46

29/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46

28/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2025, 14:54

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

27/02/2026, 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56

23/02/2026, 10:56

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57

28/01/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57

27/01/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 16:31

SENTENÇA

•27/10/2025, 14:54

26/01/2026, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 16:31

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

23/01/2026, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/01/2026, 19:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46

25/11/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 21:44

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46

29/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46

28/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/10/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2025, 14:54

Conclusos para julgamento

27/10/2025, 12:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

08/10/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/10/2025, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

16/09/2025, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

16/09/2025, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

16/09/2025, 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

16/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

15/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

15/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

15/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

15/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 15:35

Declarada decadência ou prescrição

12/09/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 13:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

15/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

18/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

17/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000058-69.2025.4.02.5101/RJ RÉU: NELSON YVAN RIBEIRO ACCIOLY (Espólio) ADVOGADO(A): CAIO FERREIRA NEVES (OAB RJ176537) RÉU: LUIZA CAIADO DE CASTRO ACCIOLY (Espólio) ADVOGADO(A): CAIO FERREIRA NEVES (OAB RJ176537) DESPACHO/DECISÃO Evento 8: À Secretaria para alterar o pólo passivo da autuação devendo constar apenas espólio de Nelson Yvan Ribeiro Accioly e espólio de Luiza Caiado de Castro Accioly. Após, à parte autora em réplica e para especificar provas ou se manifestar sobre o julgamento antecipado da lide. Prazo: 15 dias. No mesmo prazo, à parte ré para especificar provas ou se manifestar sobre o julgamento antecipado da lide.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/03/2025, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/03/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 13:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

14/03/2025, 01:09

Despacho

26/02/2025, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 10:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

14/02/2025, 08:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

14/02/2025, 08:07

Juntada de Petição

13/02/2025, 15:19

Juntada de Petição - NELSON YVAN RIBEIRO ACCIOLY / LUIZA CAIADO DE CASTRO ACCIOLY (RJ176537 - CAIO FERREIRA NEVES)

11/02/2025, 08:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

14/01/2025, 11:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

14/01/2025, 11:34

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/01/2025, 15:00

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/01/2025, 14:59

Determinada a citação

10/01/2025, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 13:48

Distribuído por dependência - Número: 07710499619004025101/RJ

02/01/2025, 12:57

SENTENÇA

•12/09/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 15:36

DECISÃO STJ/STF

•13/02/2025, 15:19

DECISÃO STJ/STF

•13/02/2025, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 16:00

Anexo

•02/01/2025, 12:57

Anexo

•02/01/2025, 12:57

Anexo

•02/01/2025, 12:57

Anexo

•02/01/2025, 12:57

Anexo

•02/01/2025, 12:57

Anexo

•02/01/2025, 12:57

Anexo

•02/01/2025, 12:57