Procedimento Comum Cível 5092245-33.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 109.786,40

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de Niterói

Partes do Processo

AUGUSTO DE AZEVEDO NORA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA COSTA

OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB/GO 056253·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/ES 019647·CPF·Representa: Réu

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS

OAB/SC 009491·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARIANA COSTA

OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB/GO 056253·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/ES 019647·CPF·Representa: Réu

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS

OAB/SC 009491·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/05/2026, 18:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

17/04/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

29/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 41, 42

23/03/2026, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/03/2026, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/03/2026, 14:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 41, 42

20/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2026, 17:33

Julgado procedente o pedido

19/03/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2026, 17:33

Juntada de Petição

17/10/2025, 20:40

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 22:40

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/05/2026, 18:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

17/04/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

29/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 41, 42

Documentos

SENTENÇA

•19/03/2026, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 19:47

23/03/2026, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/03/2026, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/03/2026, 14:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 41, 42

20/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2026, 17:33

Julgado procedente o pedido

19/03/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2026, 17:33

Juntada de Petição

17/10/2025, 20:40

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/07/2025, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

01/07/2025, 01:14

Juntada de Petição

30/06/2025, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/06/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/06/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/06/2025, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/06/2025, 13:46

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26

18/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26

17/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5092245-33.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: AUGUSTO DE AZEVEDO NORA ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Ante a ausência de resposta do réu BANCO DO BRASIL SA no prazo legal, decreto sua revelia. Diante do exposto, intime-se a parte autora para, querendo, falar em réplica sobre as contestações dos demais réus, bem como specificar justificadamente as provas que pretende produzir, no prazo de 10 (dez) dias (art. 348 do CPC).

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 19:47

Decisão interlocutória

16/06/2025, 19:47

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 19:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

06/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

26/04/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/04/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

05/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

31/03/2025, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/03/2025, 05:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 12:28

Determinada a citação

26/03/2025, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO17S para RJNIT07F)

11/12/2024, 15:15

Declarada incompetência

10/12/2024, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/11/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/11/2024, 12:23

Determinada a intimação

12/11/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 13:14

Distribuído por sorteio

11/11/2024, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 11:39

COMPROVANTES

•11/11/2024, 11:17