Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002221-25.2025.4.02.5003 - TRF2

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5014062-59.2026.4.02.9666/TRF (ADELMO CARDOSO)

27/03/2026, 15:00

Baixa Definitiva

20/02/2026, 11:28

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 66

20/02/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/02/2026, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/02/2026, 14:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 66

19/02/2026, 02:01

Decisão interlocutória

13/02/2026, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500001922 processada no TRF2 com o no. 50140625920264029666/TRF (ADELMO CARDOSO)

11/02/2026, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500001922 processada no TRF2 com o no. 50140625920264029666/TRF (SARAH DUARTE MARINHO CORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

11/02/2026, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500001922

10/02/2026, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

10/02/2026, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 52

27/01/2026, 02:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/01/2026, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/01/2026, 13:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 52

26/01/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 52

23/01/2026, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/01/2026, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/01/2026, 18:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26500001922

23/01/2026, 18:13

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

22/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

21/01/2026, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/01/2026, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/01/2026, 16:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

14/01/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/01/2026, 16:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

13/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 16:11

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 16:11

Juntada de Dossiê Previdenciário

31/10/2025, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/10/2025, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/10/2025, 08:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/10/2025, 15:36

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 30

14/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 30

13/10/2025, 02:02

Determinada a intimação

11/10/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/10/2025, 10:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/10/2025, 16:33

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025

09/10/2025, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

09/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

27/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/08/2025, 16:55

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 17

19/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 17

18/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

17/08/2025, 15:09

Julgado procedente o pedido

17/08/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2025, 15:08

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/08/2025, 13:35

Juntada de Petição

21/07/2025, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

18/06/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/06/2025, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/06/2025, 14:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002221-25.2025.4.02.5003/ES AUTOR: ADELMO CARDOSO ADVOGADO(A): SARAH DUARTE MARINHO CORTE (OAB ES019225) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação redistribuída ao 2º Núcleo de Justiça 4.0, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, onde tramitará em conformidade com o "Juízo 100% Digital". Assim, todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores. Caberá à parte, se for o caso, manifestar-se em sentido contrário à adesão automática ao rito do "Juízo 100% Digital", no prazo de 15 dias, ciente de que a recusa deverá ser justificada mediante alegação de impossibilidade técnica ou instrumental, nos termos do artigo 6º da Resolução TRF2-RSP-2024/00056. Deverá a parte autora, na primeira oportunidade, declinar seu endereço eletrônico (email), bem como telefone(s) de contato. Pretende a parte autora a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com o reconhecimento de tempo trabalhado sob condições especiais. Defiro o pedido de gratuidade de justiça, devendo a Secretaria providenciar a anotação no sistema processual. E, ainda, em se tratando de benefício requerido após o início da vigência da EC nº 103/2019 (art. 24), informe a parte autora, no mesmo prazo acima, se é titular de pensão por morte/aposentadoria concedida por outro regime da previdência, devendo, em caso positivo, apresentar DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE PENSÃO OU APOSENTADORIA EM OUTRO REGIME DE PREVIDÊNCIA, nos moldes previstos no ANEXO I da PORTARIA Nº 450/PRES/INSS, DE 3 DE ABRIL DE 2020. Tal declaração pode ser baixada diretamente da página do INSS na internet ou pelo seguinte site: https://www.gov.br/inss/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/DeclaraoderecebimentodepensoouaposentadoriaemoutroregimedePrevidncia.pdf CITE-SE o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 dias, oportunidade em que deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação. Em igual prazo, deverá fornecer toda documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei 10.259/01, inclusive cópia do processo administrativo do benefício previdenciário pretendido, no qual conste, de forma legível, o resumo de documentos para cálculo do tempo de contribuição utilizado para cômputo total laborado pela parte autora. Após, venham os autos conclusos.

17/06/2025, 00:00

Decisão interlocutória

16/06/2025, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 20:27

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 16:22

Distribuído por sorteio

05/06/2025, 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/06/2025, 16:39

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS502J)

05/06/2025, 16:39

—

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5014062-59.2026.4.02.9666/TRF (ADELMO CARDOSO)

Baixa Definitiva

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 66

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500001922 processada no TRF2 com o no. 50140625920264029666/TRF (ADELMO CARDOSO)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500001922 processada no TRF2 com o no. 50140625920264029666/TRF (SARAH DUARTE MARINHO CORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500001922

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 52

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