Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008158-44.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 65.560,50

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Niterói

Partes do Processo

LUIZ OSVALDO IGNACIO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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JESSICA AGUIAR MELO

OAB/RJ 256618·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

01/04/2026, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/03/2026, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Juntada de Petição

04/02/2026, 17:27

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

04/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

03/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 14:18

Determinada a intimação

02/02/2026, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2026, 12:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/01/2026, 17:59

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2026

29/01/2026, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

28/01/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/12/2025, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

01/04/2026, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/03/2026, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Juntada de Petição

04/02/2026, 17:27

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 14:18

SENTENÇA

•02/12/2025, 18:02

Reportar Problema

legal

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04/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

03/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 14:18

Determinada a intimação

02/02/2026, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2026, 12:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/01/2026, 17:59

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2026

29/01/2026, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

28/01/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/12/2025, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Juntada de Petição

04/12/2025, 19:41

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 23

04/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 23

03/12/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2025, 18:02

Julgado procedente o pedido

02/12/2025, 18:02

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/07/2025, 20:44

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

18/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

17/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008158-44.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: LUIZ OSVALDO IGNACIO ADVOGADO(A): JESSICA AGUIAR MELO (OAB RJ256618) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao contraditório participativo, mesmo não havendo previsão expressa na Lei dos Juizados, e também por aplicação subsidiária do CPC, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a contestação, bem como acerca dos documentos juntados aos autos pela parte ré. Decorrido o prazo fixado, venham os autos conclusos para sentença.

17/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

16/06/2025, 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2025, 20:09

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

16/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

17/02/2025, 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/02/2025, 15:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 14/02/2025 15:47:23)

14/02/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/11/2024, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

11/10/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 15:00

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:55

Distribuído por sorteio

31/07/2024, 22:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 15:46