Execução de Título Extrajudicial 5009598-87.2024.4.02.5001 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 5009598-87.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

04/07/2025, 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/06/2025, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

28/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135

24/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:54

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136

18/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009598-87.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: DROGARIA COQUEIRAL ECONOMICA LTDA ADVOGADO(A): MARCO VINICIUS FERREIRA ANTONIO (OAB ES013141) EXECUTADO: FILIPE FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCO VINICIUS FERREIRA ANTONIO (OAB ES013141) DESPACHO/DECISÃO A decisão do evento 103, relativamente aos valores constritos no sistema SISBAJUD, estabeleceu: 1) a suspensão do feito com relação ao montante retido nas contas do Executado FILIPE FERREIRA DE SOUZA (R$ 1.349,71) até que seja decidido o Tema GRC 15 pelo TRF da 2ª Região; e 2) a apropriação, pela CAIXA, do montante penhorado nas contas da empresa-Executada DROGARIA COQUEIRAL ECONÕMICA LTDA. (R$ 45.212,81). Diante disso e dos esclarecimentos prestados pelo banco Triângulo S.A.(evento 130): 1) intime-se a CAIXA para proceder à imediata apropriação da quantia depositada nas contas judiciais de nos 0829/005/86445317-3 (R$ 24.026,54), 0829/005/86445319-0 (R$ 4.635,37), 0829/005/86445320-3 (R$ 392,71) e 0829/005/86445318-1 (R$ 16.331,62), por se tratar de montante a ser revertido em favor do próprio banco depositário, o que, na forma do art. 188, II, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da JF da 2ª Região, TRF2-PVC-2022/00003, será implementado independentemente da expedição de alvará ou de comunicação por ofício ou mensagem eletrônica; 2) suspenda-se o curso do feito até que seja decidido o Tema GRC 15 pelo TRF da 2ª Região, momento em que será deliberado quanto à liberação ou não do valor retido nas contas do Executado FILIPE FERREIRA DE SOUZA (R$ 1.349,71); e 3) intime-se a Exequente para, em 5 (cinco) dias, requerer o que for do seu interesse no intuito de dar prosseguimento à execução, mediante a apresentação de planilha atualizada dos seus créditos (abatidos os valores com ordem de apropriação no item 1), sob pena de suspensão do feito, na forma do item 2, até que tais diligências sejam adotadas ou que haja decisão do Tema GRC 15 pelo TRF da 2ª Região, o que ocorrer primeiro.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 20:40

Despacho

16/06/2025, 20:40

Juntado(a)

16/06/2025, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 15:45

Juntado(a)

16/06/2025, 15:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 20:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009598-87.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: DROGARIA COQUEIRAL ECONOMICA LTDA ADVOGADO(A): MARCO VINICIUS FERREIRA ANTONIO (OAB ES013141) EXECUTADO: FILIPE FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCO VINICIUS FERREIRA ANTONIO (OAB ES013141) DESPACHO/DECISÃO A decisão do evento 103, relativamente aos valores constritos no sistema SISBAJUD, estabeleceu: 1) a suspensão do feito com relação ao montante retido nas contas do Executado FILIPE FERREIRA DE SOUZA (R$ 1.349,71) até que seja decidido o Tema GRC 15 pelo TRF da 2ª Região; e 2) a apropriação, pela CAIXA, do montante penhorado nas contas da empresa-Executada DROGARIA COQUEIRAL ECONÕMICA LTDA. (R$ 45.212,81). Diante disso e dos esclarecimentos prestados pelo banco Triângulo S.A.(evento 130): 1) intime-se a CAIXA para proceder à imediata apropriação da quantia depositada nas contas judiciais de nos 0829/005/86445317-3 (R$ 24.026,54), 0829/005/86445319-0 (R$ 4.635,37), 0829/005/86445320-3 (R$ 392,71) e 0829/005/86445318-1 (R$ 16.331,62), por se tratar de montante a ser revertido em favor do próprio banco depositário, o que, na forma do art. 188, II, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da JF da 2ª Região, TRF2-PVC-2022/00003, será implementado independentemente da expedição de alvará ou de comunicação por ofício ou mensagem eletrônica; 2) suspenda-se o curso do feito até que seja decidido o Tema GRC 15 pelo TRF da 2ª Região, momento em que será deliberado quanto à liberação ou não do valor retido nas contas do Executado FILIPE FERREIRA DE SOUZA (R$ 1.349,71); e 3) intime-se a Exequente para, em 5 (cinco) dias, requerer o que for do seu interesse no intuito de dar prosseguimento à execução, mediante a apresentação de planilha atualizada dos seus créditos (abatidos os valores com ordem de apropriação no item 1), sob pena de suspensão do feito, na forma do item 2, até que tais diligências sejam adotadas ou que haja decisão do Tema GRC 15 pelo TRF da 2ª Região, o que ocorrer primeiro.

17/06/2025, 00:00

—

Juntada de Petição

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Juntado(a)

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Todas as movimentações(144)