Execução Fiscal 5018902-38.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 4.830,99

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ

Autor

ANA LUYSA TAVARES SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO BRITO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RJ 197835·CPF·Representa: Autor

CIRO MENDES FREITAS

OAB/RJ 189210·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2025, 21:19

Transitado em Julgado

31/08/2025, 12:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66

26/08/2025, 01:02

Juntado(a)

30/07/2025, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

29/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65

26/07/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

15/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

11/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 65

03/07/2025, 02:06

Juntado(a)

02/07/2025, 11:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 65

02/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018902-38.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ANA LUYSA TAVARES SILVA ADVOGADO(A): CIRO MENDES FREITAS (OAB RJ189210) SENTENÇA Tendo em vista a informação de pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil de 2015.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 16:30

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

31/08/2025, 21:19

Transitado em Julgado

31/08/2025, 12:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66

26/08/2025, 01:02

Juntado(a)

30/07/2025, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

29/07/2025, 01:03

Documentos

SENTENÇA

•01/07/2025, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 21:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65

26/07/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

15/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

11/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 65

03/07/2025, 02:06

Juntado(a)

02/07/2025, 11:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 65

02/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018902-38.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ANA LUYSA TAVARES SILVA ADVOGADO(A): CIRO MENDES FREITAS (OAB RJ189210) SENTENÇA Tendo em vista a informação de pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil de 2015.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2025, 16:30

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 13:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para decisão/despacho - 30/06/2025 12:22:30)

01/07/2025, 12:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/06/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

18/06/2025, 02:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

17/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018902-38.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ANA LUYSA TAVARES SILVA ADVOGADO(A): CIRO MENDES FREITAS (OAB RJ189210) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ em face de ANA LUYSA TAVARES SILVA objetivando cobrança de débito no valor de R$6.586,84 (seis mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), posicionado em maio de 2025 (evento 39). Acerca da alegação de pagamento do débito, dê-se vista à parte Exequente, pelo prazo urgente de 2 (dois) dias, para manifestação conclusiva. Em respeito aos princípios da segurança jurídica e da razoável duração do processo, fica a Exequente ciente de que, se, no prazo fixado, não forem acostados documentos que demonstrem eventual irregularidade ou insuficiência no pagamento imputável à Executada, a questão será examinada à vista apenas dos elementos já carreados aos autos. Cumprido, voltem conclusos para análise do pedido de desbloqueio do evento retro.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/06/2025, 21:16

Decisão interlocutória

16/06/2025, 21:16

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 12:17

Juntada de Petição

13/06/2025, 17:28

Juntada de Petição

13/06/2025, 17:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44

12/06/2025, 09:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

10/06/2025, 21:51

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

10/06/2025, 19:16

Juntado(a)

10/06/2025, 12:20

Decisão interlocutória

05/06/2025, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 17:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2025, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/05/2025, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/05/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/05/2025, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2025, 20:23

Decisão interlocutória

16/05/2025, 20:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

16/05/2025, 01:08

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025, 14:52

Determinada a intimação

15/04/2025, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 14:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2025, 14:18

Juntada de Petição

28/03/2025, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/08/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/07/2023, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/07/2023, 17:40

Decisão interlocutória

18/07/2023, 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2023, 11:55

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

15/07/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

30/06/2023, 01:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

22/06/2023, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/06/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/06/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/05/2023, 18:20

Determinada a citação

23/05/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 14:46

Juntada de certidão

23/05/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/05/2023, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

20/03/2023, 22:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2023, 22:07

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 14:07

Distribuído por sorteio

18/03/2023, 06:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 20:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2023, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 22:07