Procedimento Comum Cível 5031510-97.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 110.311,29

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO BEZERRA DE MOURA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE HOLANDA DA CONCEICAO

OAB/RJ 154028·CPF·Representa: Autor

RICARDO CARNEIRO RIBEIRO PINTO

OAB/RJ 063796·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2026, 18:17

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2026

25/02/2026, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

25/02/2026, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

18/12/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:09

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 23

25/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 23

24/11/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2025, 16:19

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio

19/11/2025, 16:19

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 08:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

09/08/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:04

Juntada de Petição

27/06/2025, 13:14

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

25/02/2026, 18:17

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2026

25/02/2026, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

25/02/2026, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 21:19

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 11:19

18/12/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:09

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 23

25/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 23

24/11/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2025, 16:19

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio

19/11/2025, 16:19

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 08:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

09/08/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:04

Juntada de Petição

27/06/2025, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/06/2025, 13:11

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

18/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

17/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031510-97.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS ROBERTO BEZERRA DE MOURA ADVOGADO(A): RICARDO CARNEIRO RIBEIRO PINTO (OAB RJ063796) ADVOGADO(A): VIVIANE HOLANDA DA CONCEICAO (OAB RJ154028) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados. Especifiquem ambas as partes, justificadamente, as provas que desejam produzir, nos termos do art.350, CPC. Deverão, ainda, apresentar manifestação acerca de eventual prescrição, decadência ou qualquer outra matéria de ordem pública que possa interessar à causa (art. 10 do CPC). Sem prejuízo, intime-se o INSS para, no mesmo prazo acima, juntar aos autos cópia integral do processo administrativo relativo ao benefício (NB 179369483-1). Após, voltem conclusos.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 21:19

Determinada a intimação

16/06/2025, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 21:19

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/06/2025, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

28/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 11:19

Determinada a citação

15/04/2025, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 16:34

Distribuído por sorteio

08/04/2025, 14:32