Apelação Cível 5029310-34.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

PURA BALI SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARTINA VAREJÃO GOMES

OAB/ES 020208·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FIGUEIRA SILVA

OAB/ES 017808·CPF·Representa: Autor

BRUNO DIAS DE FREITAS

OAB/ES 036022·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

25/09/2023, 18:48

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2023

25/09/2023, 18:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

25/09/2023, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

09/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

17/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

08/08/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 11:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/08/2023, 10:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

04/08/2023, 10:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/08/2023, 01:23

Juntada de certidão

07/07/2023, 11:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

07/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

06/07/2023, 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 193

06/07/2023, 18:17

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

25/09/2023, 18:48

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2023

25/09/2023, 18:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

25/09/2023, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

09/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

Documentos

ACÓRDÃO

•04/08/2023, 10:19

EXTRATO DE ATA

•02/08/2023, 01:23

17/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

08/08/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 11:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/08/2023, 10:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

04/08/2023, 10:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/08/2023, 01:23

Juntada de certidão

07/07/2023, 11:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

07/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

06/07/2023, 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 193

06/07/2023, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/07/2023, 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

06/07/2023, 15:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27

19/06/2023, 19:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 21

19/06/2023, 16:55

Juntada de Petição

18/06/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/06/2023, 11:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/06/2023, 11:26

Juntado(a)

14/06/2023, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/06/2023, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

08/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

30/05/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 12:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2023, 11:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

27/05/2023, 11:20

Sentença confirmada - por unanimidade

24/05/2023, 14:29

Juntada de certidão

27/04/2023, 08:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

26/04/2023, 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140

26/04/2023, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2023, 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

25/04/2023, 14:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

13/02/2023, 13:06

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

10/02/2023, 17:01

Distribuído por prevenção - Número: 50148094320224020000/TRF2

09/02/2023, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2023, 11:26

ACÓRDÃO

•27/05/2023, 11:20

EXTRATO DE ATA

•24/05/2023, 14:29