Cumprimento de sentença 5010332-07.2021.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 7ª VF de São João de Meriti

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Federal de São João de Meriti TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

Partes do Processo

ROBSON GENEROSO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS GUSTAVO DA SILVA SANTOS

OAB/RJ 212111·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

14/04/2026, 03:15

Juntada de Petição

11/04/2026, 02:04

Juntada de Petição

11/04/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 206

07/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 206

06/04/2026, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

01/04/2026, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

01/04/2026, 14:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 206

31/03/2026, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/03/2026, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/03/2026, 19:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5023908-03.2026.4.02.9666/TRF (ROBSON GENEROSO DA SILVA)

27/03/2026, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

14/03/2026, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 197

04/03/2026, 02:01

Todas as movimentações(216)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

14/04/2026, 03:15

Juntada de Petição

11/04/2026, 02:04

Juntada de Petição

11/04/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 206

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 20:25

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2026, 12:15

07/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 206

06/04/2026, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

01/04/2026, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

01/04/2026, 14:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 206

31/03/2026, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/03/2026, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/03/2026, 19:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5023908-03.2026.4.02.9666/TRF (ROBSON GENEROSO DA SILVA)

27/03/2026, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

14/03/2026, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 197

04/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 197

03/03/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

02/03/2026, 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

02/03/2026, 23:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2026, 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2026, 12:15

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 12:15

Baixa Definitiva

02/03/2026, 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510000893 processada no TRF2 com o no. 50239080320264029666/TRF (ROBSON GENEROSO DA SILVA)

28/02/2026, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510000893

26/02/2026, 16:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 163

26/02/2026, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

07/02/2026, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

06/02/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180 - Ciência Tácita

24/01/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:43

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 179

22/01/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 175

22/01/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 179

21/01/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 175

21/01/2026, 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

15/01/2026, 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

15/01/2026, 00:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 179

14/01/2026, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/01/2026, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/01/2026, 18:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510000893

14/01/2026, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

09/01/2026, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

09/01/2026, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2026, 12:06

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

08/01/2026, 20:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2025, 16:52

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

28/11/2025, 15:46

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 162

27/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 162

26/11/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2025, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 13:33

Juntada de peças digitalizadas

25/11/2025, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

21/11/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152 - Ciência Tácita

14/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/11/2025, 23:28

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 150

06/11/2025, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 150

05/11/2025, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

04/11/2025, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

04/11/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

04/11/2025, 18:31

Decisão interlocutória

04/11/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2025, 18:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

03/11/2025, 21:26

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 12:34

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/10/2025, 12:34

Juntada de Petição

29/10/2025, 16:07

Baixa Definitiva

16/09/2025, 16:26

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

16/09/2025, 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 141 - Conclusos para decisão/despacho - 09/09/2025 13:03:28)

16/09/2025, 16:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/09/2025, 13:02

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

09/09/2025, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

09/09/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

25/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 131

19/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 131

18/08/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

15/08/2025, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

15/08/2025, 17:59

Julgado improcedente o pedido

15/08/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2025, 15:34

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

24/07/2025, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 125

22/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 125

21/07/2025, 02:01

Despacho

18/07/2025, 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2025, 11:07

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 12:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 120

15/07/2025, 19:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120

03/07/2025, 07:13

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/06/2025, 20:47

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 115

18/06/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

17/06/2025, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

17/06/2025, 12:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 115

17/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010332-07.2021.4.02.5110/RJ AUTOR: ROBSON GENEROSO DA SILVA ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO DA SILVA SANTOS (OAB RJ212111) DESPACHO/DECISÃO Diante da rejeição do réu ao pedido de desistência do autor sem renúncia ao direito em que se funda a ação, prossiga-se o feito conforme determinado no evento 88, expedindo-se ofício à empresa para que forneça o LTCAT, em 15 dias. Cumprida a determinação acima, dê-se vista às partes por 05 (cinco) dias. Tudo feito, retornem os autos conclusos para sentença.

17/06/2025, 00:00

Despacho

16/06/2025, 21:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/06/2025, 21:20

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

09/05/2025, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

09/05/2025, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2025, 16:36

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

09/05/2025, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

04/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

24/04/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

24/04/2025, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/04/2025, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/04/2025, 14:23

Decisão interlocutória

24/04/2025, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 14:41

Juntada de Petição

13/03/2025, 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

13/03/2025, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/01/2025, 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

15/01/2025, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

15/01/2025, 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/01/2025, 22:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/01/2025, 22:22

Decisão interlocutória

14/01/2025, 22:22

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

19/12/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/12/2024, 15:38

Despacho

17/12/2024, 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/12/2024, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 12:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJSJM07

25/11/2024, 13:36

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024

25/11/2024, 13:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 80

23/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80

24/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/10/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

14/10/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2024, 14:59

Conhecido o recurso e provido

14/10/2024, 10:54

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 10:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03

31/07/2023, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

29/07/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

25/07/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/07/2023, 14:54

Juntada de Petição

04/07/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/06/2023, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/06/2023, 19:23

Embargos de Declaração Acolhidos

29/06/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2023, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

28/06/2023, 01:02

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 18:41

Juntada de Petição

02/06/2023, 14:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 55

30/05/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

09/05/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

07/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

03/05/2023, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2023, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/04/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/04/2023, 17:29

Julgado procedente em parte o pedido

27/04/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

27/04/2023, 17:30

Conclusos para julgamento

20/01/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/12/2022, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/12/2022, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

28/11/2022, 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/11/2022, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

03/09/2022, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

30/08/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/08/2022, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

19/08/2022, 13:00

Conclusos para julgamento

18/08/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/08/2022, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/08/2022, 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2022, 16:18

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2022, 16:18

Juntada de peças digitalizadas

09/08/2022, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

03/08/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/07/2022, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

28/07/2022, 07:52

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

25/07/2022, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/07/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/07/2022, 15:44

Convertido o Julgamento em Diligência

20/07/2022, 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2022, 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2022, 10:45

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

10/03/2022, 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/02/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2022, 09:30

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/02/2022, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/12/2021, 23:59

Despacho

16/12/2021, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2021, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2021, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/12/2021, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/11/2021, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/11/2021, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/11/2021, 11:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/09/2021, 23:59

Determinada a citação

20/09/2021, 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/09/2021, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2021, 21:42

Alterado o assunto processual

01/09/2021, 16:27

Distribuído por sorteio

01/09/2021, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2026, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2026, 12:06

IMPUGNAÇÃO

•08/01/2026, 20:53

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2025, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 18:31

SENTENÇA

•15/08/2025, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 21:20

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2025, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 22:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 19:00

Todos os documentos(28)

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 20:25

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2026, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2026, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2026, 12:06

IMPUGNAÇÃO

•08/01/2026, 20:53

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2025, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 18:31

SENTENÇA

•15/08/2025, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 21:20

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2025, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 22:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2023, 14:54

SENTENÇA

•29/06/2023, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 14:10

SENTENÇA

•27/04/2023, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2022, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 09:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•15/11/2021, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2021, 12:46

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•01/09/2021, 11:44