Apelação / Remessa Necessária 5039531-09.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

PETROLANE SERVICOS EM PETROLEO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

PETROLANE SERVICOS EM PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES

OAB/RJ 099135·CPF·Representa: Autor

SIMONE VOLOCH MAJZELS

OAB/RJ 088925·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF·Representa: Autor

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES

OAB/RJ 099135·CPF·Representa: Autor

SIMONE VOLOCH MAJZELS

OAB/RJ 088925·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF·Representa: Autor

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

SIMONE VOLOCH MAJZELS

OAB/RJ 088925·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

04/02/2025, 13:28

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025

04/02/2025, 13:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83

04/02/2025, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

17/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

24/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

21/11/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2024, 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2024, 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

14/11/2024, 15:10

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/11/2024, 00:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

24/10/2024, 12:04

Juntada de certidão

17/10/2024, 12:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 13:59</b>

17/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2024

16/10/2024, 19:21

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

04/02/2025, 13:28

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025

04/02/2025, 13:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83

04/02/2025, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

17/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

Documentos

ACÓRDÃO

•14/11/2024, 15:10

EXTRATO DE ATA

•14/11/2024, 00:56

24/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

21/11/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2024, 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2024, 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

14/11/2024, 15:10

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/11/2024, 00:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

24/10/2024, 12:04

Juntada de certidão

17/10/2024, 12:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 13:59</b>

17/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2024

16/10/2024, 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 13:59</b><br>Sequencial: 139

16/10/2024, 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/10/2024, 19:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

16/10/2024, 16:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

06/09/2024, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

06/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 12:39

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP

19/08/2024, 12:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

19/08/2024, 12:06

Juntado(a)

19/08/2024, 12:05

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

16/08/2024, 16:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

16/08/2024, 15:00

Recebidos os autos - RJRIO27 -> TRF2

16/08/2024, 12:38

Processo Reativado - Novo Julgamento

16/08/2024, 12:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

15/03/2024, 17:11

Transitado em Julgado - Data: 15/03/2024

15/03/2024, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

12/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/02/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 12:18

Negado seguimento a Recurso Especial

07/02/2024, 12:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

07/02/2024, 12:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

31/10/2023, 11:22

Juntada de certidão

30/10/2023, 19:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

30/10/2023, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/10/2023, 19:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

18/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

03/10/2023, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/09/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 19:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/09/2023, 22:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

14/09/2023, 22:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/09/2023, 22:26

Juntada de certidão

18/08/2023, 10:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>

18/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023

17/08/2023, 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146

17/08/2023, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/08/2023, 18:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

17/08/2023, 14:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27

11/07/2023, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

11/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

07/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2023, 13:36

Juntada de certidão

21/06/2023, 13:36

Juntada de certidão

21/06/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/06/2023, 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 13:21

Despacho

05/06/2023, 11:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP

05/06/2023, 11:26

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27

31/05/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/05/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/05/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 14:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

27/05/2023, 11:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2023, 11:20

Sentença confirmada - por unanimidade

24/05/2023, 14:29

Juntada de certidão

27/04/2023, 08:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

26/04/2023, 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137

26/04/2023, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2023, 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

25/04/2023, 14:11

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 14:07

Distribuído por sorteio

25/09/2019, 09:53

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2024, 12:39

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•07/02/2024, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 13:36

ACÓRDÃO

•14/09/2023, 22:39

EXTRATO DE ATA

•13/09/2023, 22:26

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 11:26

ACÓRDÃO

•27/05/2023, 11:20

EXTRATO DE ATA

•24/05/2023, 14:29