Apelação / Remessa Necessária 5039531-09.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaDemonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Orgao julgador

GABINETE 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

PETROLANE SERVICOS EM PETROLEO LTDA

CNPJ 40.***.***.0001-19

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

04/02/2025, 13:28

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025

04/02/2025, 13:28

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PETROLANE SERVICOS EM PETROLEO LTDA

CNPJ 40.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SIMONE VOLOCH MAJZELS

OAB/RJ 088925•Representa: ATIVO

CLAUDIA GUERRA MEROLA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83

04/02/2025, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

17/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

24/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

21/11/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2024, 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2024, 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

14/11/2024, 15:10

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/11/2024, 00:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

24/10/2024, 12:04

Juntada de certidão

17/10/2024, 12:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 13:59</b>

17/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2024

16/10/2024, 19:21

Documentos

ACÓRDÃO

•14/11/2024, 15:10

EXTRATO DE ATA

•14/11/2024, 00:56

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2024, 12:39

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•07/02/2024, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 13:36

ACÓRDÃO

•14/09/2023, 22:39

EXTRATO DE ATA

•13/09/2023, 22:26

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 11:26

ACÓRDÃO

•27/05/2023, 11:20

EXTRATO DE ATA

•24/05/2023, 14:29

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