Execução de Título Extrajudicial 5088608-45.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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CompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 130.023,91

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

AM BRAGA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

CRISTIANO BRAGA

CPF

Reu

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LUCIANA HELCIAS SILVEIRA BRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Autor

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Autor

LUCIANA PEREIRA DA SILVA

OAB/RJ 126399·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO

OAB/RJ 102077·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 179

12/05/2026, 21:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 179

12/05/2026, 11:04

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

11/05/2026, 18:24

Despacho

17/04/2026, 20:26

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

16/04/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169, 170 e 171

07/03/2026, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171, 172

27/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171, 172

26/02/2026, 02:00

Despacho

24/02/2026, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 23:58

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 12:06

Todas as movimentações(182)

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 179

12/05/2026, 21:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 179

12/05/2026, 11:04

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

11/05/2026, 18:24

Despacho

17/04/2026, 20:26

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 23:58

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/04/2026, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

16/04/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169, 170 e 171

07/03/2026, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171, 172

27/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171, 172

26/02/2026, 02:00

Despacho

24/02/2026, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 23:58

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 12:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161 e 162

13/02/2026, 03:10

Juntada de Petição

09/02/2026, 23:02

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162

22/01/2026, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162

21/01/2026, 02:40

Despacho

13/01/2026, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2025, 15:11

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2025

01/12/2025, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

29/11/2025, 03:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138

18/11/2025, 19:13

Juntada de Petição

11/11/2025, 20:40

Juntada de Petição

11/11/2025, 15:14

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139

05/11/2025, 02:18

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139

05/11/2025, 02:18

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139

05/11/2025, 02:17

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139

05/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139

04/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139

04/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139

04/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139

04/11/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139

03/11/2025, 18:41

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139

03/11/2025, 18:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139

03/11/2025, 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139

03/11/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 17:43

Juntado(a)

03/11/2025, 17:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126 e 127

22/10/2025, 01:04

Juntada de peças digitalizadas

09/10/2025, 18:31

Expedição de ofício

09/10/2025, 12:35

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127

30/09/2025, 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127

30/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127

29/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127

29/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2025, 15:22

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 14:51

Juntada de Petição

05/08/2025, 10:17

Juntada de Petição

24/07/2025, 16:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115 e 116

28/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116

18/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116

17/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5088608-45.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: AM BRAGA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO (OAB RJ102077) ADVOGADO(A): LUCIANA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ126399) EXECUTADO: CRISTIANO BRAGA ADVOGADO(A): RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO (OAB RJ102077) ADVOGADO(A): LUCIANA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ126399) EXECUTADO: LUCIANA HELCIAS SILVEIRA BRAGA ADVOGADO(A): RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO (OAB RJ102077) ADVOGADO(A): LUCIANA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ126399) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido para alienação do bem penhorado(ev. 60.1), conforme Laudo de reavaliação do 93.2. Assim, determino que a Secretaria proceda à pré-seleção de leiloeiro dentre aqueles cadastrados junto ao sistema EPROC que não tenham recusado designação anterior deste Juízo, prioritariamente por sorteio e, não sendo possível em razão de limitação do sistema eletrônico, pelo critério alfabético, certificando-se no processo o nome e os dados essenciais disponíveis. Após, intime-se-o, por meio eletrônico, para que, no prazo de 5(cinco) dias, manifeste seu interesse no encargo. Decorrido o prazo sem manifestação, ou caso haja recusa do encargo, a Secretaria deverá repetir os procedimentos anteriores, anotando-se o fato para fins de sorteios posteriores. Com a aceitação do encargo, intimem-se as partes para ciência e eventual manifestação sobre o leiloeiro indicado no prazo de 5 (cinco) dias, antes de retornarem os autos conclusos para deliberação acerca da nomeação do leiloeiro pré-selecionado e das demais providências subsequentes.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 22:54

Despacho

16/06/2025, 22:54

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

14/06/2025, 01:03

Juntada de Petição

06/06/2025, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

16/05/2025, 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 14:18

Despacho

15/05/2025, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2025, 04:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

03/04/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 96, 97 e 98

27/03/2025, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

22/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

17/03/2025, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

12/03/2025, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 00:05

Despacho

12/03/2025, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 00:05

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 12:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89

06/03/2025, 21:14

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 10:23

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

26/01/2025, 12:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

13/01/2025, 18:45

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

08/01/2025, 16:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

12/11/2024, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

06/11/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

03/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

25/10/2024, 07:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2024, 22:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2024, 22:14

Decisão interlocutória

24/10/2024, 22:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2024, 22:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2024, 22:14

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

23/08/2024, 03:06

Juntada de Petição

16/08/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/08/2024, 05:31

Decisão interlocutória

31/07/2024, 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/07/2024, 18:33

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 55

17/07/2024, 18:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

17/07/2024, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

20/06/2024, 01:16

Juntada de Petição

14/06/2024, 13:02

Juntada de Petição

10/06/2024, 19:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:57

Juntado(a)

24/05/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/05/2024, 12:38

Decisão interlocutória

22/05/2024, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/05/2024, 12:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

20/05/2024, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 14:31

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 55

14/05/2024, 14:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

24/04/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

03/03/2024, 19:15

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 55

03/02/2024, 20:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

08/01/2024, 13:35

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

18/12/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

23/11/2023, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

18/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

17/11/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/11/2023, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/11/2023, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/11/2023, 13:58

Decisão interlocutória

07/11/2023, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 11:38

Juntada de Petição

06/11/2023, 22:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

06/11/2023, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/10/2023, 09:47

Determinada a intimação

16/10/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

09/08/2023, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

02/08/2023, 03:02

Juntada de Petição

25/07/2023, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

20/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/07/2023, 12:48

Decisão interlocutória

10/07/2023, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2023, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2023, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2023, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2023, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 11:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

08/07/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

21/06/2023, 19:02

Juntada de Petição

19/06/2023, 14:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

16/06/2023, 23:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

16/06/2023, 23:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 12 Número: 50672940920234025101

14/06/2023, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

02/06/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/05/2023, 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2023, 13:04

Decisão interlocutória

26/05/2023, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/05/2023, 10:54

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 08:29

Juntada de Petição - AM BRAGA CONSTRUCOES LTDA / CRISTIANO BRAGA / LUCIANA HELCIAS SILVEIRA BRAGA (RJ102077 - RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO / RJ126399 - LUCIANA PEREIRA DA SILVA)

24/05/2023, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2023, 10:12

Decisão interlocutória

24/05/2023, 10:12

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 19:32

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 6

23/05/2023, 17:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

23/05/2023, 17:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

24/04/2023, 17:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

24/04/2023, 13:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

24/04/2023, 13:30

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/04/2023, 13:53

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/04/2023, 13:53

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

20/04/2023, 13:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

30/12/2022, 13:15

Juntada de Petição

07/12/2022, 13:31

Determinada a citação

21/11/2022, 21:26

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 18:47

Distribuído por sorteio

21/11/2022, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2025, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2025, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2025, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2025, 18:21

SENTENÇA

•26/09/2025, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 22:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 00:05

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2025, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 22:14

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 12:39

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 23:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2025, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2025, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2025, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2025, 18:21

SENTENÇA

•26/09/2025, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 22:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 00:05

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2025, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 22:14

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2024, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 21:26