Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002778-03.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Campos

Partes do Processo

ROMARIO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO TEIXEIRA ROSALINO

OAB/RJ 161583·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPPE HELIODORO ROSALINO

OAB/RJ 200474·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 77

04/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 77

03/02/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/02/2026, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

02/02/2026, 16:57

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5219805-03.2025.4.02.9666/TRF (ROMARIO JOSE DA SILVA)

31/01/2026, 13:29

Baixa Definitiva

04/12/2025, 13:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510076412 processada no TRF2 com o no. 52198050320254029666/TRF (ROMARIO JOSE DA SILVA)

03/12/2025, 09:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510076412

02/12/2025, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

02/12/2025, 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/11/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 64

17/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 64

14/11/2025, 02:05

Todas as movimentações(82)

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 77

04/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 77

03/02/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/02/2026, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

02/02/2026, 16:57

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 18:26

02/02/2026, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5219805-03.2025.4.02.9666/TRF (ROMARIO JOSE DA SILVA)

31/01/2026, 13:29

Baixa Definitiva

04/12/2025, 13:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510076412 processada no TRF2 com o no. 52198050320254029666/TRF (ROMARIO JOSE DA SILVA)

03/12/2025, 09:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510076412

02/12/2025, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

02/12/2025, 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/11/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 64

17/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 64

14/11/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 64

13/11/2025, 18:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510076412

13/11/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/11/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/11/2025, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/11/2025, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 55

20/10/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/10/2025, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/10/2025, 15:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 55

17/10/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 16:40

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03

16/10/2025, 15:52

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT

13/10/2025, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

11/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/09/2025, 16:16

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 12:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/09/2025, 11:43

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

09/09/2025, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

09/09/2025, 01:07

Juntada de Dossiê Previdenciário

28/08/2025, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/08/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

24/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

18/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

15/08/2025, 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 27

15/08/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/08/2025, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/08/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/08/2025, 12:50

Julgado procedente o pedido

14/08/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2025, 12:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 27

14/08/2025, 02:00

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/08/2025, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/08/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/08/2025, 09:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/07/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 13:17

Juntada de Petição

24/07/2025, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/07/2025, 11:52

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

15/07/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

14/07/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 18:31

Determinada a intimação

11/07/2025, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/07/2025, 09:44

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

18/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

17/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002778-03.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ROMARIO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ FELIPPE HELIODORO ROSALINO (OAB RJ200474) ADVOGADO(A): LUCIANO TEIXEIRA ROSALINO (OAB RJ161583) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO, por 15 dias, a dilação de prazo requerida. Intime-se.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 22:52

Determinada a intimação

16/06/2025, 22:52

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/06/2025, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/05/2025, 23:59

Decisão interlocutória

08/05/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 18:18

Juntado(a)

08/05/2025, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 19:41

Distribuído por sorteio

17/04/2025, 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/04/2025, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2025, 12:23

SENTENÇA

•14/08/2025, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 22:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 18:18