Apelação Cível 5004797-67.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 44.728,11

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Liquidação por Arbitramento · 1ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 27

Partes do Processo

GRAMALTO GRANITOS E MARMORES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES

OAB/ES 010159·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

17/09/2025, 11:00

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2025

17/09/2025, 10:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

17/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

19/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

25/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

24/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025, 16:36

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

23/07/2025, 11:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

23/07/2025, 11:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

24/06/2025, 17:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2025, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/01/2024, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

14/12/2023, 01:01

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

17/09/2025, 11:00

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2025

17/09/2025, 10:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

17/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

19/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 14:40

02/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

25/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

24/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025, 16:36

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

23/07/2025, 11:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

23/07/2025, 11:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

24/06/2025, 17:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2025, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/01/2024, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

14/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/11/2023, 17:13

Juntada de Petição

21/11/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 15:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/11/2023, 14:40

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

17/11/2023, 14:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

15/08/2023, 11:20

Juntada de certidão

15/08/2023, 10:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

15/08/2023, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/08/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

22/06/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/06/2023, 15:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

21/06/2023, 11:14

Juntada de Petição

19/06/2023, 15:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

30/05/2023, 18:36

Juntada de Petição

30/05/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/05/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 11:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2023, 11:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

27/05/2023, 11:20

Sentença confirmada - por unanimidade

24/05/2023, 14:29

Juntada de certidão

27/04/2023, 08:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

26/04/2023, 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 164

26/04/2023, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2023, 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

25/04/2023, 14:11

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 14:12

Distribuído por sorteio

28/09/2021, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 15:20

ACÓRDÃO

•27/05/2023, 11:20

EXTRATO DE ATA

•24/05/2023, 14:29