Usucapião 5005643-05.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 20.752,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Usucapião · 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LEANDRO JORGE SANTOS CUNHA

CPF

Autor

VERA LUCIA LOPES DA CRUZ OLIVEIRA

Reu

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

OSVALDO DA CRUZ OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO DARC COSTA DE SOUZA MORAES

OAB/RJ 119081·CPF·Representa: Autor

DENISE DIAS JANIQUES

OAB/RJ 123470·CPF·Representa: Autor

DAYANNE ALVES SANTANA

OAB/DF 036906·CPF·Representa: Réu

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 009173·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 74

13/05/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 74

12/05/2026, 02:04

Despacho

11/05/2026, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2026, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

31/03/2026, 03:17

Juntada de Petição

27/03/2026, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/03/2026, 15:44

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64

23/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64

20/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/03/2026, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/03/2026, 16:23

Despacho

19/03/2026, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 15:03

Todas as movimentações(76)

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 74

13/05/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 74

12/05/2026, 02:04

Despacho

11/05/2026, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 15:03

31/03/2026, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

31/03/2026, 03:17

Juntada de Petição

27/03/2026, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/03/2026, 15:44

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64

23/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64

20/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/03/2026, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/03/2026, 16:23

Despacho

19/03/2026, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/02/2026, 14:40

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 57

12/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 57

11/12/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 14:52

Convertido o Julgamento em Diligência

10/12/2025, 14:52

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão/despacho - 16/09/2025 13:32:21)

16/09/2025, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/09/2025, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

02/09/2025, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/08/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:37

Juntada de Petição

26/08/2025, 09:33

Juntada de Petição

26/08/2025, 09:33

Juntada de Petição

26/08/2025, 09:33

Juntada de Petição

26/08/2025, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/08/2025, 08:35

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

25/08/2025, 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/08/2025, 10:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

22/08/2025, 02:11

Despacho

21/08/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 15:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/08/2025, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/08/2025, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/07/2025, 15:47

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/07/2025, 03:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

10/07/2025, 14:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/06/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2025

18/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: LEANDRO JORGE SANTOS CUNHA RÉU: VERA LUCIA LOPES DA CRUZ OLIVEIRA RÉU: OSVALDO DA CRUZ OLIVEIRA RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EDITAL Nº 510016436774 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA TRIGÉSIMA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 50056430520254025101, em que é autor: LEANDRO JORGE SANTOS CUNHA e réus: VERA LUCIA LOPES DA CRUZ OLIVEIRA, OSVALDO DA CRUZ OLIVEIRA e EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS. É o presente Edital expedido para citação de terceiros interessados, para, querendo, oferecer contestação na presente Ação de Usucapião do apartamento 201, sito a Rua Conselheiro Jobim, 75, Engenho Novo - Rio de Janeiro, matrícula 58905, em cumprimento ao art. 259, I, do CPC. Fica a parte ré ciente que, não sendo contestada a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, contados após decorrido o prazo de 20 (vinte) dias deste edital, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF da 2ª Região (sito: www.trf2.jus.br) e afixado eletronicamente no site: www.jfrj.jus.br. Cientes de que a sede deste Juízo se situa na Av. Rio Branco, 243, Anexo I, 14º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2025. Eu, Hosano Aschar, o digitei e eu, Jorge de Araujo, Diretor de Secretaria, o conferi. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5005643-05.2025.4.02.5101/RJ

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025

17/06/2025, 09:29

Expedição de Edital

16/06/2025, 17:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/06/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 21:14

Despacho

11/06/2025, 21:14

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 08:59

Juntada de Petição

27/05/2025, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/05/2025, 11:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7

14/05/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

30/04/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

29/03/2025, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4

25/03/2025, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/03/2025, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/03/2025, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/03/2025, 02:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/03/2025, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/03/2025, 11:06

Despacho

18/03/2025, 22:02

Distribuído por sorteio

27/01/2025, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 21:14

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 22:02

DECISÃO

•27/01/2025, 19:08