Execução Fiscal 5043324-86.2023.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5043324-86.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/05/2026, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/02/2026, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/02/2026, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 15:09

Juntada de certidão

25/02/2026, 15:09

Decisão interlocutória

12/11/2025, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/08/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/08/2025, 15:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/08/2025, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/06/2025 Prazo do edital: 01/08/2025 Prazo de citação/intimação: 08/08/2025

18/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 476636664723. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DOM DE CUIDAR SERVICOS DE HOME CARE LTDA EDITAL Nº 500003638931 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) DOM DE CUIDAR SERVICOS DE HOME CARE LTDA, CNPJ: 01869422000160 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 759.743,24 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7242301788657, 7242301790120, 7242301792255, 7242301793731, 7262101191341, 7242103169527, 7242301792093, 7242103170100, 7242301786794, 7242301788576, 7222100526499, 7242301786603, 7242103169799, 7242301787090, 7242103170290, 7242301790635, 7242103169608, 7222300215101, 7242301792174, 7222300215284, 7242301786956, 7242301790201, 7242301791879, 7262300504404, 7242301791950 e 7242301786875. CHAVE DO PROCESSO: 476636664723 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043324-86.2023.4.02.5001/ES

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025

17/06/2025, 13:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 15:19