Execução Fiscal 5047560-81.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 6.363,06

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 15 REGIAO - CREFITO 15

CNPJ

Autor

CLINICA GERAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LENIO FILGUEIRAS GOULARTE FILHO

OAB/ES 034299·CPF·Representa: Autor

JÚLIA CHEQUER FEU ROSA

OAB/ES 037566·CPF·Representa: Autor

JULIANA GOMES PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

26/03/2026, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/03/2026, 14:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 30 Número: 50078764720264025001

23/03/2026, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

04/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

03/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 12:48

Decisão interlocutória

02/02/2026, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 13:57

Juntada de Petição

09/12/2025, 20:15

Juntado(a)

05/12/2025, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/12/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 14:56

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição

26/03/2026, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/03/2026, 14:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 30 Número: 50078764720264025001

23/03/2026, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 19:37

04/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

03/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 12:48

Decisão interlocutória

02/02/2026, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 13:57

Juntada de Petição

09/12/2025, 20:15

Juntado(a)

05/12/2025, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/12/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 14:56

Juntada de Petição

12/11/2025, 16:18

Juntada de Petição

12/11/2025, 15:05

Juntada de Petição

12/11/2025, 14:23

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2025, 16:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2025

18/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 141587666223. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 15ª REGIÃO - CREFITO 15 EXECUTADO: CLINICA GERAR LTDA EDITAL Nº 500003639123 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) CLINICA GERAR LTDA, CNPJ: 10672177000198 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 6.363,06 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 56/22. CHAVE DO PROCESSO: 141587666223 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047560-81.2023.4.02.5001/ES

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025

17/06/2025, 13:40

Expedição de Edital - citação

14/03/2025, 15:39

Despacho

04/12/2024, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/09/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 18:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

29/08/2024, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/08/2024, 12:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/05/2024, 14:28

Determinada a citação

09/01/2024, 13:47

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 31,81 em 16/12/2023 Número de referência: 1129914

16/12/2023, 06:00

Juntada de Petição

14/12/2023, 08:34

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 14:38

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 13:47