Execução Fiscal 5015161-62.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 654.929,90

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COMPANHIA NIPO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO - NIBRASCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/05/2026, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/02/2026, 20:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/12/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5022680-54.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 18

17/11/2025, 12:24

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 24

17/11/2025, 02:02

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5022680-54.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 23

14/11/2025, 15:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 24

14/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2025, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2025, 20:17

Decisão interlocutória

13/11/2025, 20:17

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 10:12

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/08/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/08/2025, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/08/2025, 20:56

Todas as movimentações(34)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/05/2026, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/02/2026, 20:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/12/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5022680-54.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 20:17

17/11/2025, 12:24

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 24

17/11/2025, 02:02

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5022680-54.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 23

14/11/2025, 15:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 24

14/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2025, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2025, 20:17

Decisão interlocutória

13/11/2025, 20:17

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 10:12

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/08/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/08/2025, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/08/2025, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 14:08

Juntada de Petição

05/08/2025, 11:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2025

18/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 984049845624. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMPANHIA NIPO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO - NIBRASCO EDITAL Nº 500003640096 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) COMPANHIA NIPO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO - NIBRASCO, CNPJ: 27251842000172 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 654.929,90 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 72 2 24 000803-64. CHAVE DO PROCESSO: 984049845624 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015161-62.2024.4.02.5001/ES

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025

17/06/2025, 13:38

Expedição de Edital - citação

14/03/2025, 16:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 11

27/12/2024, 19:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/12/2024, 12:24

Determinada a citação

13/12/2024, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/10/2024, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/10/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 19:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4

06/07/2024, 01:15

Determinada a citação

02/07/2024, 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/07/2024, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 12:26

Distribuído por sorteio

20/05/2024, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 14:44