Execução Fiscal 5019197-89.2020.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5019197-89.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/10/2025, 13:52

Juntada de Petição

05/09/2025, 15:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/06/2025 Prazo do edital: 01/08/2025 Prazo de citação/intimação: 08/08/2025

18/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 136265355120. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: J L OBRAS E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500003629813 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) J L OBRAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13546241000182 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 5.022,54 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 20.144165.2020 CHAVE DO PROCESSO: 136265355120 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019197-89.2020.4.02.5001/ES

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025

17/06/2025, 13:27

Expedição de Edital - citação

11/03/2025, 17:33

Alterado o assunto processual

11/03/2025, 17:12

Despacho

02/12/2024, 20:12

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/09/2024, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/09/2024, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 14:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

03/06/2024, 09:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 20:12